Apropriação Cultural como forma de exploração e promoção da desigualdade

Apropriação Cultural como forma de exploração e promoção da desigualdade

A apropriação cultural é um tema central nos debates sociais contemporâneos, especialmente quando articulada às discussões sobre diversidade e educação. Embora, em alguns contextos, seja apresentada como um fenômeno natural ou inevitável, essa prática deve ser compreendida, majoritariamente, como problemática. Isso ocorre porque envolve a utilização de elementos culturais de povos historicamente oprimidos sem o devido respeito, reconhecimento ou retorno social e econômico, contribuindo para a reprodução de desigualdades estruturais.

A apropriação cultural está profundamente relacionada aos processos históricos de colonialismo e escravidão, que marginalizaram culturas indígenas e africanas ao mesmo tempo em que impuseram as culturas europeias como universais e superiores. Essas dinâmicas estruturaram sociedades marcadas pelo racismo, nas quais culturas originárias continuam sendo desvalorizadas, enquanto outras são privilegiadas e legitimadas socialmente.

Um dos principais aspectos da apropriação cultural diz respeito à sua dimensão econômica. Elementos culturais são frequentemente transformados em mercadorias, especialmente nos setores da moda, da música e da indústria cultural. Nesse processo, grupos socialmente dominantes passam a lucrar com símbolos culturais que não lhes pertencem, enquanto os povos que os criaram permanecem excluídos do reconhecimento e dos benefícios financeiros. Como aponta reportagem do UOL Ecoa (2022) [1], a apropriação cultural ocorre quando elementos de outras culturas são incorporados sem que haja interesse em compreender seus significados ou dialogar com os grupos de origem.

Outro impacto relevante da apropriação cultural é o apagamento histórico e simbólico. Quando retirados de seus contextos originais, símbolos culturais perdem seus significados sociais, religiosos e históricos. Esse processo transforma manifestações culturais complexas em simples tendências estéticas, contribuindo para a desvalorização da memória coletiva dos povos que as originaram. Nesse sentido, Stephanie Ribeiro (2017) [2] destaca que a apropriação cultural desumaniza os sujeitos dessas culturas e esvazia o valor de seus símbolos, ao mesmo tempo em que permite a obtenção de lucro sem consentimento.

Além disso, a apropriação cultural reforça estereótipos e preconceitos, especialmente nas artes e na mídia. Quando elementos culturais são utilizados de forma superficial, produzem representações distorcidas que comprometem a imagem de povos negros e indígenas. Em vez de promover representatividade, essas práticas contribuem para a exclusão e a marginalização. Um exemplo disso é o processo histórico de transformação do samba, que, inicialmente marginalizado por sua associação com a população negra, passou a ser valorizado economicamente a partir do momento em que foi apropriado e “embranquecido”, como aponta artigo do Geledés (2019) [3].

Um argumento frequentemente utilizado para justificar a apropriação cultural é a ideia de que “a cultura é de todos”. No entanto, essa visão ignora as desigualdades históricas entre os grupos sociais. Na prática, o que ocorre não é uma troca cultural equilibrada, mas a apropriação de elementos de grupos marginalizados por indivíduos ou empresas que buscam lucro, sem reconhecimento ou respeito às origens. Por isso, essa prática reforça injustiças e transforma a cultura em mercadoria, desvinculada de seu significado social e histórico.

Diante desse cenário, a educação se apresenta como um dos principais caminhos para enfrentar a apropriação cultural. É fundamental promover uma educação antirracista que valorize as culturas originárias e estimule a reflexão crítica sobre o uso de elementos culturais na sociedade. Questões como “quem criou esses elementos?”, “quem lucra com eles?” e “quem é silenciado nesse processo?” são essenciais para desenvolver uma consciência social mais crítica. Ao incentivar esse tipo de reflexão, a educação contribui para a formação de sujeitos mais conscientes, respeitosos e comprometidos com a justiça social.

Referências

[1] UOL Ecoa. O que é apropriação cultural? 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/01/22/o-que-e-apropriacao-cultural-conceito-tangencia-do-nazismo-ao-colonialismo.htm. Acesso em 12/07/2026.

[2] RIBEIRO, Stephanie. Afinal, o que é apropriação cultural? Geledés, 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/stephanie-ribeiro-afinal-o-que-e-apropriacao-cultural. Acesso em 12/07/2026.

[3] GELEDÉS. Apropriação cultural e representatividade nas artes. 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/apropriacao-cultural-representatividade-nas-artes. Acesso em 12/07/2026.



SOBRE OS AUTORES

João Francisco Rodrigues Correia e Elcemir Ferreira Dos Santos são acadêmicos da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no primeiro semestre letivo de 2026. Foram orientados pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.

Intolerância religiosa e racismo religioso: heranças da Colonização

Intolerância religiosa e racismo religioso: heranças da Colonização

Trazemos para o debate a intolerância religiosa, com foco no racismo sofrido pelas religiões de matriz africana, uma forma de violência profundamente ligada à herança da colonização que estruturou o Brasil e ainda influencia a vida social contemporânea. Compreende-se que o debate sobre essa questão é fundamental para combater a desinformação e, consequentemente, o preconceito.

Durante o período colonial, o cristianismo trazido da Europa foi imposto como religião dominante, sendo considerado, por muito tempo, como a única prática legítima. As tradições religiosas afro-brasileiras foram perseguidas, desvalorizadas e desrespeitadas. Esse processo esteve diretamente associado à escravização da população negra, contribuindo para a construção de uma percepção negativa sobre suas manifestações de fé. Esse tratamento discriminatório, iniciado há séculos, persiste na atualidade, manifestando-se em invasões a espaços sagrados, ofensas verbais, agressões físicas e preconceito direcionado a praticantes dessas religiões, como pais e mães de santo.

Historicamente, a imposição religiosa durante a colonização contribuiu para a marginalização das práticas de matriz africana, frequentemente consideradas ilegítimas ou inferiores. Esse processo fortaleceu estigmas e consolidou a intolerância religiosa como um elemento estrutural da sociedade brasileira, articulado ao racismo. Um exemplo recorrente desse preconceito é o uso da palavra “macumba” como ofensa, quando, na realidade, trata-se do nome de um instrumento utilizado em rituais religiosos. Esse tipo de distorção evidencia como a falta de conhecimento contribui para a reprodução do racismo religioso.

Essa realidade também se manifesta em experiências pessoais. Por frequentar um terreiro de Umbanda, já sofri episódios de intolerância e fui chamada de “macumbeira”. Em minha família, há pessoas de diferentes religiões, como ateus, católicos e evangélicos. No entanto, algumas situações de preconceito partiram de familiares evangélicos, embora não de todos. Em um desses momentos, precisei me posicionar e afirmar que a fé não deve ser medida pela aparência, mas pela busca por paz, respeito e equilíbrio. Na Umbanda, mais importante do que a aparência é estar em paz consigo mesmo.

Nos últimos anos, observa-se o aumento de casos de intolerância religiosa no Brasil. Em 2024, foram registradas 2.472 denúncias por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), evidenciando que essa problemática permanece atual e recorrente [1]. As religiões de matriz africana estão entre as mais atingidas, o que reforça a relação entre intolerância religiosa e discriminação racial. Esses dados demonstram a necessidade de fortalecer tanto as políticas públicas quanto as ações educativas voltadas ao enfrentamento do preconceito.

A luta contra a intolerância religiosa também se dá por meio de ações institucionais. O Disque 100 é um canal oficial do Governo Federal destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos [2]. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem promovido campanhas educativas e lançado materiais informativos voltados à promoção da liberdade religiosa e ao combate à discriminação [3]. Essas iniciativas são fundamentais para a proteção de grupos historicamente marginalizados e para a valorização da diversidade de crenças.

Nesse contexto, a educação desempenha um papel essencial. É no ambiente escolar e na convivência social que se constroem valores como respeito, empatia e reconhecimento das diferenças. A escola, portanto, deve atuar como espaço de diálogo e formação crítica, contribuindo para o combate ao preconceito e para a promoção da convivência entre diferentes visões de mundo.

A intolerância religiosa no Brasil não é um fenômeno isolado, mas resultado de um processo histórico marcado pela colonização, pela escravidão e pelo racismo estrutural. As religiões de matriz africana permanecem entre as mais vulneráveis justamente por carregarem o legado cultural da população negra, historicamente marginalizada. Combater essa forma de discriminação significa garantir direitos, valorizar a diversidade cultural e fortalecer a democracia.

 

Referências

[1] AGÊNCIA BRASIL. Disque 100 registra mais de 2,4 mil denúncias de intolerância religiosa em 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: jan. 2026.

[2] DISQUE DIREITOS HUMANOS – Disque 100. Disponível em: https://www.gov.br/mdh. Acesso em: jan. 2026.

[3] MDHC LANÇA CARTILHAS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh. Acesso em: jan. 2026.



SOBRE O AUTOR

Gislainne Dias Dorneles e Luciana da Silva Oliveira são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no primeiro semestre letivo de 2026. Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.

Quando a cultura vira mercadoria

Quando a cultura vira mercadoria

A apropriação cultural, quando não se resume a trocas culturais legítimas, mas revela uma relação assimétrica de poder, deve ser combatida. Esse fenômeno ocorre quando elementos culturais de grupos historicamente oprimidos são descontextualizados e mercantilizados, sem reconhecimento, reparação ou participação desses grupos, o que reforça desigualdades raciais, sociais e simbólicas já existentes.

No contexto brasileiro, essa discussão torna-se ainda mais necessária, pois o país foi construído a partir da colonização europeia, da escravidão de povos africanos e da violência contra os povos indígenas. Durante séculos, as culturas negras e indígenas foram desvalorizadas, marginalizadas e até criminalizadas, sendo vistas como inferiores. Atualmente, muitos símbolos dessas culturas aparecem na moda, na mídia, na indústria cultural e até no espaço escolar. No entanto, em diversos casos, esses elementos são utilizados sem explicação, sem valorização de sua história e sem respeito por seus significados culturais, religiosos e sociais, o que contribui para a reprodução de estereótipos e apagamentos históricos.

Assim, é importante compreender que nem toda utilização de elementos culturais pode ser considerada uma troca cultural saudável. A troca pressupõe respeito, diálogo e reconhecimento entre os envolvidos, o que não ocorre quando apenas um grupo — geralmente privilegiado — lucra ou ganha visibilidade a partir da cultura de outro grupo historicamente oprimido. Nesse sentido, a apropriação cultural revela a continuidade de relações coloniais, nas quais determinados saberes e expressões culturais são explorados sem considerar seus verdadeiros detentores.

De acordo com reportagem publicada pelo UOL (2022) [1], um dos problemas da apropriação cultural é a desigualdade no reconhecimento. Um exemplo disso ocorreu com a marca Prada, acusada de lançar uma coleção de sandálias de couro trançado semelhante às produzidas por artesãos de Caruaru, em Pernambuco. O produto da grife chegou a custar 80 vezes mais do que o vendido em feiras populares, sem reconhecimento dos produtores originais.

Outro caso semelhante foi relatado por Ribeiro (2017) [2], no qual uma grife francesa utilizou, em uma coleção de 2015, bordados tradicionais da comunidade mexicana Santa María Tlahuitoltepec, com técnica desenvolvida há mais de 600 anos e considerados símbolo de identidade local. Mesmo obtendo alto lucro, a marca não repassou qualquer porcentagem à comunidade responsável.

Como aponta o portal Geledés (2019) [3], a apropriação cultural transforma em lucro aquilo que, para seus verdadeiros detentores, foi motivo de luta e sobrevivência. O samba, por exemplo, durante muito tempo foi criminalizado e associado de forma preconceituosa à população negra e periférica. No entanto, ao se tornar lucrativo, passou por um processo de embranquecimento simbólico, evidenciando as desigualdades estruturais presentes na sociedade.

Muitas pessoas afirmam que toda cultura é de todos, porém o problema não está no compartilhamento cultural em si, mas no uso de elementos culturais sem conhecimento histórico, sem respeito e sem reconhecimento dos povos que os criaram. Por isso, nem todo uso cultural pode ser considerado uma troca legítima. Nesse contexto, a escola tem um papel fundamental no combate à apropriação cultural, pois deve promover o respeito às diferentes culturas e esclarecer a diferença entre conhecer, valorizar e se apropriar de uma cultura. Quando a escola aborda esse tema de forma crítica, contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos, por meio de rodas de conversa, projetos culturais e debates sobre diversidade.

Muitas pessoas afirmam que toda cultura é de todos; no entanto, o problema não está no compartilhamento cultural em si, mas no uso de elementos culturais sem conhecimento histórico, sem respeito e sem reconhecimento dos povos que os criaram. Por isso, nem todo uso cultural pode ser considerado uma troca legítima. Nesse contexto, a escola desempenha um papel fundamental no enfrentamento da apropriação cultural, ao promover o respeito às diferentes culturas e esclarecer as diferenças entre conhecer, valorizar e se apropriar de uma cultura. Ao abordar esse tema de forma crítica, por meio de debates, projetos culturais e práticas pedagógicas comprometidas com a diversidade, a instituição escolar contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e socialmente responsáveis. Além disso, é indispensável garantir a efetivação do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, conforme previsto nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, consolidando uma educação que não apenas reconheça, mas também valorize e respeite a pluralidade cultural que constitui a sociedade brasileira.

 

Referências

[1] UOL. O que é apropriação cultural? Conceito tangencia do colonialismo ao nazismo. 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/01/22/o-que-e-apropriacao-cultural-conceito-tangencia-do-nazismo-ao-colonialismo.htm. Acesso em: 12 jan. 2025.

[2] RIBEIRO, Stephanie. Afinal, o que é apropriação cultural? 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/stephanie-ribeiro-afinal-o-que-e-apropriacao-cultural. Acesso em: 12 jan. 2025.

[3] GELEDÉS. Apropriação cultural & representatividade nas artes. 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/apropriacao-cultural-representatividade-nas-artes. Acesso em: 12 jan. 2025.



SOBRE O AUTOR

Felipe Nascimento Ribeiro e Laissa dos Santos Ferreira são acadêmicos da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no primeiro semestre letivo de 2026. Foram orientados pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.

Gravidez na adolescência e evasão escolar

Gravidez na adolescência e evasão escolar

Este artigo tem como objetivo analisar e defender a importância de abordar a educação sexual e seus impactos na trajetória escolar. Ao tratar da gravidez na adolescência, é possível afirmar que se trata de uma temática sensível de ser abordada na sociedade. A gravidez nesse período não ocorre apenas por escolha dos adolescentes, mas também por falta de informação, condições sociais e educacionais. Em muitas realidades, principalmente nas comunidades mais vulneráveis, o acesso à informação sobre sexualidade é limitado, e ainda há muitos tabus em torno desse assunto. Muitas vezes, dentro das próprias famílias, o tema não é tratado de forma clara.

No contexto escolar, as informações sobre educação sexual e gravidez na adolescência não são trabalhadas de forma contínua. Nesse cenário, percebe-se que a sexualidade ainda é vista como um tema difícil de ser abordado. Muitas vezes, o assunto é evitado, o que faz com que os adolescentes vivam suas experiências sem o devido conhecimento sobre questões fundamentais para suas vidas, favorecendo a ocorrência de gestações não planejadas e aumentando a vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis.

Dessa forma, vale ressaltar que a gravidez na adolescência deve ser compreendida como um problema social, diretamente relacionado à desigualdade no acesso à educação sexual e aos serviços públicos de saúde. Além disso, a ausência de políticas públicas eficazes interfere diretamente na vida escolar dos adolescentes, podendo causar evasão escolar e a antecipação de responsabilidades em uma fase crucial para a formação pessoal.

Nesse contexto, a escola possui um papel fundamental, pois é um dos principais espaços de formação dos adolescentes. Ao desenvolver ações educativas voltadas para a informação, o diálogo e a prevenção, a instituição contribui para a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

De acordo com dados divulgados pelo portal UOL (2022) [1], a gravidez na adolescência impacta significativamente a trajetória escolar das jovens. Segundo a reportagem, o abandono escolar está presente em mais de 70% dos casos, evidenciando as dificuldades enfrentadas por essas adolescentes. Isso ocorre porque muitas passam a conciliar os estudos com os cuidados com o bebê, enfrentando uma dupla jornada que gera cansaço físico e emocional. Além disso, muitas não possuem maturidade nem apoio suficientes para lidar com tantas responsabilidades simultaneamente.

Outro fator relevante é o preconceito social enfrentado pelas adolescentes grávidas. Comentários desmotivadores, como “você acabou com sua vida” ou “engravidou muito nova”, geram sentimentos de vergonha, tristeza e desânimo, contribuindo para o abandono escolar. Como consequência, há redução das oportunidades de qualificação profissional e maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

Também é importante destacar que, na perspectiva de gênero, a responsabilidade pelos cuidados com o filho recai, na maioria das vezes, sobre a mulher. Em muitos casos, a vida do jovem pai sofre poucas ou nenhuma mudança, enquanto a adolescente mãe assume, de forma quase solitária, a maior parte das responsabilidades e renúncias em seu projeto de vida.

Dados também apontam que a gravidez na adolescência está fortemente associada às desigualdades sociais. Segundo o portal UOL (2020) [2], a maioria das adolescentes grávidas é composta por jovens negras e em situação de vulnerabilidade social, o que reforça o ciclo de pobreza, já que reduz as chances de conclusão dos estudos e de inserção no mercado de trabalho.

Nesse sentido, a gravidez precoce está inserida em um contexto estrutural de exclusão social, no qual o acesso à informação de qualidade, à educação sexual e aos serviços públicos de saúde ainda é limitado. Como consequência, a maternidade na adolescência tende a reforçar desigualdades, dificultando a permanência e a conclusão da trajetória escolar.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) destacam que a educação sexual nas escolas é fundamental para a formação dos estudantes, pois contribui para a prevenção da gravidez indesejada e das infecções sexualmente transmissíveis, além de promover o conhecimento sobre o próprio corpo, o consentimento e o respeito nas relações [3]. Assim, a educação sexual não tem como objetivo estimular a atividade sexual precoce, mas sim fornecer informações seguras e promover autonomia.

Atualmente, muitos jovens têm acesso a informações sobre sexualidade por meio da internet e das redes sociais; no entanto, grande parte desses conteúdos é incompleta ou incorreta. Nesse sentido, a educação sexual escolar torna-se essencial ao oferecer informações confiáveis, contribuindo para que os estudantes desenvolvam autonomia, compreendam o respeito ao próprio corpo e reconheçam situações de risco, abuso ou violência.

Apesar disso, ainda existe resistência à inserção da educação sexual nos currículos escolares. Muitas pessoas acreditam, de forma equivocada, que abordar esse tema incentiva a prática sexual entre adolescentes. Essa visão ganhou força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, período em que houve redução e desestímulo a debates relacionados à sexualidade nas escolas. No entanto, a ausência de diálogo não protege os jovens, mas os expõe a maiores riscos, como a gravidez não planejada e as infecções sexualmente transmissíveis, conforme apontado em reportagem do G1 (2023) [4].

Como futuros educadores, é fundamental desconstruir a ideia de que a educação sexual estimula a prática sexual precoce. Quando trabalhada de forma responsável e respeitosa, ela promove prevenção, autonomia, cuidado com o corpo e combate a abusos, contribuindo para a redução da gravidez na adolescência. Portanto, não se trata de retirar essa temática do currículo, mas de qualificá-la pedagogicamente, reconhecendo-a como um direito e como parte da formação integral dos estudantes. A própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) contempla a abordagem da sexualidade, especialmente no que se refere à reprodução e às infecções sexualmente transmissíveis.

Diante desse cenário, propõe-se a implementação de ações educativas no contexto escolar que promovam informação, diálogo e reflexão crítica sobre sexualidade e prevenção. Entre essas ações, destacam-se rodas de conversa e oficinas educativas com adolescentes, mediadas por professores, equipe pedagógica e, sempre que possível, profissionais da saúde. Esses momentos devem abordar temas como métodos contraceptivos, prevenção de infecções, projeto de vida e responsabilidade compartilhada, respeitando a faixa etária, a linguagem e a realidade social dos estudantes.

 

Referências

[1] UOL. Gravidez na adolescência. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/gravidez-na-adolescencia/. Acesso em: 12 jan. 2025.

[2] UOL. A educação sexual como chave contra gravidez na adolescência. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/01/10/a-educacao-sexual-como-chave-contra-gravidez-na-adolescencia.htm. Acesso em: 12 jan. 2025.

[3] BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: orientação sexual. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

[4] G1. Educação sexual na escola. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/09/15/educacao-sexual-na-escola-pode-e. Acesso em: 12 jan. 2025.



SOBRE AS AUTORAS

Arlane Souza Sales e Makcilene Viviane Nascimento Cunha são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no primeiro semestre letivo de 2026. Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.

O conceito de família no contexto brasileiro: diversidade, educação e direitos

O conceito de família no contexto brasileiro: diversidade, educação e direitos

O conceito de família no Brasil passou por profundas transformações ao longo da história. Durante muito tempo, predominou a ideia de família tradicional, composta por pai, mãe e filhos, fortemente influenciada por valores patriarcais, religiosos e culturais. No entanto, essa concepção não representa a diversidade existente na sociedade brasileira, marcada por desigualdades sociais, econômicas e históricas. Defende-se, portanto, que o reconhecimento da diversidade familiar é essencial para a promoção de uma educação inclusiva e para a garantia de direitos, especialmente em um país plural como o Brasil.

A família deve ser compreendida como uma construção social que se modifica conforme as transformações da sociedade e as necessidades de seus membros. Atualmente, entende-se que família é toda forma de convivência baseada no afeto, no cuidado e na responsabilidade mútua, não se limitando a vínculos biológicos ou a um único modelo socialmente imposto. Segundo reportagem da CartaCapital [1], restringir o conceito de família a um modelo único desconsidera a realidade social brasileira e contribui para a exclusão de diversos grupos.

Do ponto de vista histórico e social, o modelo de família nuclear nunca foi o único existente no Brasil. Famílias chefiadas por mulheres, avós ou outros parentes sempre fizeram parte da realidade, especialmente entre as classes populares. Essas configurações refletem fatores como desigualdade social, heranças do período colonial e dificuldades econômicas. De acordo com análises jurídicas publicadas no JusBrasil [2], a evolução do conceito de família acompanha as transformações sociais e demonstra que não existe um modelo único capaz de representar toda a população.

No âmbito legal, a Constituição Federal de 1988 representou um avanço significativo ao ampliar o reconhecimento das diversas configurações familiares. O artigo 226 estabelece que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, reconhecendo não apenas o casamento, mas também a união estável e outros arranjos familiares [3]. Esse reconhecimento jurídico reforça que a família deve ser definida pelas relações de cuidado e afeto, e não apenas por normas morais ou religiosas.

A discussão sobre o conceito de família também ganhou grande visibilidade no debate público. Em 2014, a Câmara dos Deputados promoveu uma enquete sobre o Projeto de Lei nº 6.583/2013, conhecido como Estatuto da Família, que propunha definir família apenas como a união entre homem e mulher. A enquete registrou centenas de milhares de votos, evidenciando a relevância e a controvérsia do tema na sociedade brasileira [4].

No campo educacional, a escola desempenha um papel fundamental na construção de uma visão mais ampla e respeitosa sobre a família. Quando a educação reconhece apenas um tipo de arranjo familiar, acaba reforçando preconceitos e excluindo estudantes que vivem em realidades diversas. Trabalhar a diversidade familiar no ambiente escolar contribui para a formação de cidadãos críticos, empáticos e conscientes. Nesse sentido, Paulo Freire afirma que a educação deve ser uma prática de liberdade, voltada para o respeito às diferenças e para a transformação social [5].

Um dos principais contra-argumentos à ampliação do conceito de família defende que ela deveria se restringir à união entre pai, mãe e filhos, geralmente baseada em valores religiosos. Embora esse modelo seja importante para muitas pessoas, ele não pode ser imposto como o único legítimo em um Estado laico como o Brasil. Limitar o conceito de família significa ignorar a realidade social e reforçar a exclusão de grupos historicamente marginalizados.

Diante disso, é fundamental investir em ações educativas que valorizem a diversidade familiar, especialmente nas escolas e nas comunidades. Projetos pedagógicos, debates, palestras e atividades interdisciplinares podem contribuir para a desconstrução de preconceitos e para a promoção do respeito às diferentes formas de família. Além disso, políticas públicas devem continuar avançando na proteção de todos os arranjos familiares, garantindo dignidade e igualdade de direitos.

Conclui-se que o conceito de família no contexto brasileiro precisa ser compreendido de forma ampla e inclusiva. A família não é definida por um único modelo, mas pelos vínculos de afeto, cuidado e responsabilidade entre seus membros. Reconhecer essa diversidade é essencial para combater preconceitos, promover justiça social e fortalecer a democracia. Valorizar todas as famílias é, acima de tudo, valorizar a própria sociedade brasileira.

Referências

[1] CARTACAPITAL. Por uma nova (e ampla) definição de família. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/reportagens/por-uma-nova-e-ampla-definicao-de-familia/. Acesso em: 12 jan. 2025.

[2] JUSBRASIL. A evolução da ideia e do conceito de família. Disponível em: https://advocaciatpa.jusbrasil.com.br/artigos/176611879/a-evolucao-da-ideia-e-do-conceito-de-familia. Acesso em: 12 jan. 2025.

[3] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jan. 2025.

[4] CÂMARA DOS DEPUTADOS. Câmara promove enquete sobre conceito de família. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461790-CAMARA-PROMOVE-ENQUETE-SOBRE-CONCEITO-DE-FAMILIA.html. Acesso em: 12 jan. 2025.

[5] FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

SOBRE AS AUTORAS

Adry Gomes Baldaia e Ana Paula Maria de Jesus Nunes são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no primeiro semestre letivo de 2026. Foram orientadas pelo Professor Carlos Henrique Silva de Castro.