Mês: agosto 2023

Esses conflitos nos quais os indígenas se envolvem com latifundiários, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros (entre outros) ilegais são temas de debates diários significativos. Apesar dos constantes ataques, as lideranças indígenas resistem na luta, contando com o apoio de indigenistas, ONGs e outros parceiros que fortalecem o debate. Essa resistência é frequentemente afetada pelas ameaças e assassinatos dessas lideranças, estratégias utilizadas para silenciar e intimidar seus povos e comunidades, com o intuito de desencorajar a resistência e a perda de suas terras. Como resultado, esses invasores ilegais avançam e usufruem indevidamente da riqueza presente nas terras indígenas, afetando diretamente o modo de vida desses povos.

Os ataques ocorrem, na maioria das vezes, com a conivência do poder público, que, por interesses políticos, fecha os olhos quando deveria proteger e defender os povos originários. Como evidenciado pela reportagem do Brasil de Fato: “Confinados em pequenos territórios, os indígenas enfrentam o poder político e policial dos ruralistas e pagam com a vida.” A negligência e o descaso das autoridades fazem com que elas se isentem da responsabilidade que possuem. É nesse momento que tragédias e genocídios acontecem, como o que ocorreu com os Yanomami, conforme demonstra a reportagem de Andría Vedélio da Agência Brasil, que aponta um levantamento do Ministério da Saúde que “(…) registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.”[1]

Além desses conflitos, os povos originários enfrentam notícias falsas que fortalecem a ação dos invasores, como uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, numa tentativa de invalidar a luta dos indígenas por suas terras em nome do que considera um “avanço”: “Há muita terra para poucos índios. A minha decisão é não demarcar mais terras para os índios.”[2] Trata-se de uma inverdade, pois há indígenas para todas as terras, e a extensão da terra é um fator importante para que esses povos possam viver de acordo com suas tradições, as quais também preservam seus territórios.

Um avanço que indica dias melhores são os representantes políticos eleitos, como Sônia Guajajara, indicada ao Ministério dos Povos Originários no governo Lula. Isso marca um começo importante para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a vida dos povos originários em seus territórios. Esses representantes políticos, ao contrário do ex-presidente, devem promover e perpetuar o discurso da valorização e proteção desses povos, ampliando e valorizando projetos agroecológicos nos territórios indígenas e arredores, como o projeto Etno Desenvolvimento Ceará Indígena[3], que, com base na agroecologia, contribui para a preservação da cultura e saberes dos povos originários. Esses projetos também possibilitam que eles vivam da maneira tradicional, preservando suas identidades, a relação com a terra e a própria terra.

O posicionamento positivo do governo, principalmente por meio das declarações do Presidente da República, é fundamental para avançar e acabar com o genocídio indígena, garantindo a proteção dos povos originários. Além disso, é fundamental fortalecer a demarcação de terras dos territórios indígenas, com assistência social e sanitária nessas áreas, garantindo equidade e dignidade à população. Além disso, é importante fortalecer o debate e construir novas políticas públicas que contribuam para a defesa dos povos originários e garantam uma coexistência saudável com esses povos e territórios.

O território é de suma importância para os povos originários, pois faz parte de quem eles são, sendo uma extensão deles e de suas culturas. Como Marciane Tapeba defende em sua fala no texto publicado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO)[4]: “Para nós, povos indígenas, a maior bandeira é o território. E não apenas o território da terra, mas do bem-viver, do cultivo saudável, de viver em harmonia.

Referências

[1]Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/ministerio-da-saude-declara-emergencia-em-saude-em-territorio-yanomami>.

[2]Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2019/08/30/bolsonaro-quer-rever-demarcacoes-muita-terra-para-pouco-indio.htm>.

[3]Disponível em: <https://adelco.org.br/geral/praticas-agroecologicas-mantem-tradicao-e-cultura-indigena/>.

[4] Disponível em: < https://adelco.org.br/geral/praticas-agroecologicas-mantem-tradicao-e-cultura-indigena/>

Obviamente, a escravidão é ilegal no nosso país, mas em sua forma “moderna”, que também viola os direitos humanos fundamentais, continua presente em diferentes esferas da sociedade (MIRAGLIA, et al. 2018)[1]. A escravidão, no Brasil, remete à conquista dessas terras pelos portugueses no século XVI. A princípio, alguns indígenas foram escravizados, mesmo que com muita resistência. Depois foram os africanos trazidos à força para serem explorados em plantações de açúcar, tabaco, algodão, café e outras culturas. Hoje essas monoculturas são controladas, em grande maioria, pelo agronegócio.

Segundo Marquese (2006) ^[2], o tráfico negreiro atingiu seu auge entre os séculos XVIII e XIX, quando o Brasil se tornou o maior destino de escravos africanos nas Américas. Estima-se que cerca de 4 milhões de africanos tenham sido trazidos para o país durante o período de exploração portuguesa. Tratados como mercadorias, na condição de escravos, africanos de diversas etnias eram forçados a trabalhar em condições desumanas, sem direitos ou liberdade, cumprindo longas horas de trabalho, muitas vezes em condições insalubres e perigosas. Com frequência eram submetidos a castigos físicos e psicológicos severos.

A escravidão no Brasil foi teoricamente abolida em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel (PINTO, 2021)[3]. No entanto, o gesto não significou a completa libertação dos escravizados, que foram deixados sem terra, sem educação, sem emprego e sem recursos para sobreviver. Ainda hoje, o legado da escravidão é sentido na sociedade brasileira, como as profundas desigualdades socioeconômicas que afetam negativamente e, sobretudo, a população negra, propiciando inclusive inúmeras formas de trabalhos análogos à escravidão.

No Brasil, o trabalho escravo é considerado crime pelo Art. 149 do Código Penal, onde aparece claramente a questão da “redução à condição análoga à de escravo”; alterado pela Lei 10.803, de 11 de dezembro de 2003^[4]. O combate ao trabalho escravo é uma responsabilidade do Estado, mas também cabe à sociedade, sobretudo trabalhadores e empresas, assumir um papel ativo na luta contra essa prática, por meio da conscientização e medidas concretas para sua erradicação.

No agronegócio brasileiro, o trabalho escravo é um problema crônico, percebido desde a era colombiana e que afeta milhares de trabalhadores no país, ainda hoje. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT (2021)^[5], milhares de pessoas, nas zonas urbanas e rurais, ainda são exploradas, por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, da submissão a condições degradantes de trabalho e de jornadas exaustivas.

Segundo dados da Agência Brasil (2023) ^[6], em 2022 foram resgatados 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão em atividades relacionadas ao agronegócio. Entre as atividades com maior incidência de casos, destacam-se a produção de grãos, cana-de-açúcar, pecuária e a colheita de café, frutas e verduras.

A OIT (2021) [5] traz ainda que, entre 1995 e 2020, foram registrados mais de 55 mil trabalhadores resgatados em todo o país, sendo que cerca de 30% deste quantitativo estavam em atividades ligadas ao agronegócio. Além disso, os estados com maior número de casos de trabalho escravo são Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e Goiás.

A pressão econômica exercida por grandes produtores que utilizam mão de obra análoga à escravidão muitas vezes dificulta a adoção de medidas que possam garantir condições de trabalho dignas para os trabalhadores do campo. Por isso, é importante perceber que a sociedade capitalista é refém do consumismo, não se importando com a origem e modo de produção do que consome diariamente.

Em uma perspectiva educativa baseada na agroecologia, em uma abordagem holística e que busca promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica na agricultura (ARAUJO, 2020)[7], é possível elaborar e distribuir produtos educacionais, como uma “Cartilha”, com enfoque em conscientizar e desnudar o trabalho análogo à escravidão, principalmente no meio rural. Uma “cartilha”, ou materiais informativos similares, poderiam ser disseminados por setores como da educação formal, em escolas da Educação Básica no Campo e na Cidade, órgãos públicos pontos de acesso a público numeroso, Sindicatos, ONGs e outros parceiros diversos, de acordo com os contextos locais. Se existem grandes programas de materiais didáticos no país, a exemplo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), não cremos que seria um problema logístico e financeiro produzir um material voltado para conscientizar as pessoas sobre o trabalho análogo à escravidão no agronegócio e para promover a agroecologia como uma alternativa sustentável e socialmente justa para a agricultura. A questão pode ser política.

Referências

[1] MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira et al. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas /Lívia Mendes Moreira Miraglia, Julianna do Nascimento Hernandez, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira (organizadoras). – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 240 p. : il. ; 23 cm. – (Série Estudos do PPGD – UFMG).

^[2] MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Scielo – São Paulo. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/xB5SjkdK7zXRvRjKRXRfKPh/. Acesso em: 26 de mar. de 2023.

[3] PINTO, Patrícia Duarte. Narrativas da abolição da escravidão no Brasil em livros didáticos de história (1889-1930). 2021. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pelotas.

^[4] BRASIL. Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Altera dispositivos do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.803.htm#art149. Acesso em: 27 de mar. de 2023.

^[5] OIT. Organização Internacional do Trabalho. Manifesto digital do MPT, OIT e Unicamp mobiliza artistas no combate ao trabalho escravo no Brasil. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_767652/lang–pt/index.htm.Acesso em: 27 de mar. de 2023.

^[6] CORRÊA, Gabriel. Trabalho escravo: 2.575 pessoas foram resgatadas em 2022. Agência Brasil. Publicado em 25/01/2023 – São Luís. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos.  Acesso em: 26 de mar. de 2023.

[7] ARAUJO, Keila Cássia Santos et al. Tecendo saberes com educadoras e educadores–uma proposta de Educação e Agroecologia. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020.

No decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007[1], artigo 2º, está expresso que os povos tradicionais têm o direito de ter seus modos próprios de vida. Mas percebe-se que, na prática, o direito assegurado. Esse cenário só está assim por ação de mineradoras, garimpos ilegais e agronegócio nos territórios nos quais, teoricamente, os modos de vida tradicionais deveriam estar protegidos.

Os povos de comunidades tradicionais carregam em suas memórias, e sobretudo em suas práticas cotidianas, seja no plantio, ou no feito do alimento, tradições de suas ancestralidades, relacionadas às condições social, econômica e cultural, que sem um ambiente ecologicamente equilibrado fica inviabilizado. Têm um modo de fazer, ser e viver próprio, definido pelas relações territoriais, preservação da memória, saberes tradicionais diversos, mas sobretudo no uso de recursos naturais, ou seja, todo um patrimônio cultural material e imaterial historicamente construídos. E se reconhecem como um grupo, que são portadores de uma identidade própria e que deve ter seus direitos preservados, tal como aponta o Decreto 6040[2], no seu Inciso I, do art. 3.º, de 7 de fevereiro de 2007, que define comunidades tradicionais:

 (…) grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Esse mesmo decreto garante que essas identidades e modos de vida sejam garantidos, no seu artigo 2º que diz:[3] “Reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais”. No entanto, para comunidades como o Quilombo de Raiz, no município de Presidente Kubitscheck/MG, onde vivem estes autores, a lei fica somente no papel, pois o direito da terra é de grandes fazendeiros. Com isso, os moradores do Quilombo de Raiz tiveram o acesso privado a essas terras, o que garantiria sua relação territorial e seus modos de próprios de vidas, pois é nessas terras que faziam suas atividades tradicionais como apanhar flores de sempre-vivas, lenha e esterco, coletar ervas medicinais etc.

Com a presença dos “homens de poder”, os moradores da comunidade encontram-se encurralados em seu próprio território, que tem grande valor patrimonial e cultural. Como resultado da ação externa tão perto, a comunidade perdeu muito do seu vínculo cultural com tradições dessas terras. O que contraria o artigo 225 da Constituição Federal de 1988[4] que afirma: “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida.”

Atualmente, 90% do território do Quilombo de Raiz encontra-se nas mãos de grandes donos de empreendimentos, que fazem desse território uma grande fonte de renda com a monocultura de eucalipto e a mineração, ignorando os vastos prejuízos aos verdadeiros donos e posseiros das terras, o povo quilombola. O território onde era feita a coleta de sempre vivas, frutos do cerrado, ervas medicinais entre outros, uma das formas de sustentos da comunidade, hoje está coberto pela monocultura de eucalipto e área restrita de acesso pela mineradora.        

No Brasil, são vários os direitos das comunidades tradicionais que são violados, tal como o exemplo dado. Infelizmente, a maioria desses territórios está nas mãos de grandes fazendeiros que têm apoio político. Esses, sem conhecer a realidade desses territórios ou com interesses particulares, liberam licenças de exploração das áreas, que muitas vezes resultam em grande prejuízo e destruição para a população local. Destroem o coração de um povo que vive e depende desses espaços para sobreviver, mas perdem até a dignidade. Quando chegam a promessa é sempre de trazer benefícios, o que de fato nunca acontece, pois objetivo de sempre é extrair recursos naturais para vender.

Outro exemplo de domínio de terras e destruição de população e culturas recente é o caso das terras indígenas ianomâmi, no norte do país. Ao invés de benefícios, segundo noticiado largamente[5], os invasores levaram a esses povos doenças, desnutrição, poluição de águas, abusos de toda sorte, inclusive sexual. Assim vão acabando com a memória daquele povo e de muitos outros, que em cada pedaço de seus territórios têm uma parte de suas histórias.

Na ausência de uma atuação política institucional forte, como vimos nos últimos anos de governo que permitiu que a tragédia se abatesse sobre os ianomâmis, a população deve buscar novos recursos e parcerias para reivindicar os direitos e fortalecer suas lutas. É importante, também, realizar debates nas comunidades sobre seus direitos, de maneira crítica e biscando entender o que está sendo ou pode ser violado. Há em algumas comunidades protocolos de defesa dos principais direitos, mas cabe aos moradores entenderem esses protocolos, as leis que os regem, e tê-los em mãos para buscar ajuda de autoridades sempre que necessitarem, no caso de violação dos territórios e outras violências.

[1] Disponível em <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/94949/decreto-6040-07>. Acesso em 10 de fevereiro de 2023.

[2] [3]Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040>. Acesso em 30 de janeiro de 2023.

[4] Disponível em:<https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645661/artigo-225-da-constituicao-federal-de-1988>. Acesso em 05 de fevereiro de 2023.

[5] Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/01/23/governo-bolsonaro-disse-para-onu-que-ianomamis-estavam-sendo-atendidos.htm>. Acesso em 29 de janeiro de 2023.

A cultura agroecológica promove a coletividade e a diversidade, viabiliza a igualdade de gêneros, possibilita espaços que valorizam os saberes populares e culturais, assim como são parte da produção de alimentos orgânicos para o sustento de famílias carentes. Quando falamos em agroecologia, é imprescindível não ter como lembrança, a imagem de pessoas negras, e qualquer prática cultural que possui vestígios desses grupos, não possuem muito prestígio , se sujeitando a sofrer vários ataques preconceituosos e racistas, inclusive de poderes econômicos que visam lucrar, por meio do desmatamento, monocultura e destruição dos solos com queimadas e agrotóxicos, deixando famílias dependentes, com seus territórios improdutivos, sendo a maioria de pardos ou negros, grupo majoritário entre as classes sociais mais baixas como se sabe.. Por isso resistir pela valorização da agricultura familiar, sustentável é considerada também uma luta antirracista. Como aponta Amorim (2022)[1]:

Em novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, é preciso lembrar que falar sobre agroecologia e agricultura familiar também é falar sobre antirracismo. De acordo com o Censo Agropecuário de 2019, a maioria dos produtores rurais do país são negros. Em números absolutos, há 2,6 milhões de negros e 2,2 milhões de brancos.

A mulher negra, nos grupos tradicionais da agroecologia, tem um protagonismo muito forte, onde se tornam atuantes na produção de saberes e tecnologias relevantes para o processo de transformação social, como por exemplo na comunidade Macaúbas Palmito, localizada no município de Bocaiúva, que busca desnaturalizar o racismo e promover atitudes de conscientização, desenvolvendo ações que podem amenizar a desigualdade, e possibilitar melhores condições de vida para sua população. Reforçamos também a ideia de que é necessário fazer uma ressignificação da leitura histórica dos negros, tirando a imagem da escravidão, pois até os dias de hoje essa população sofre vários ataques violentos e preconceituosos, além de serem excluídos do meio social pelo sistema que concentra o poder na mão de poucos abastados, justamente aqueles cujos ancestrais, há pouco mais de cem anos, foram responsáveis pela escravidão.

As comunidades quilombolas são um grande símbolo de resistência a  essas classes dominantes, na medida que mantém sua diversidade em termos de culturas de plantio, de preservação da terra, valores, relações de trabalho etc. Nos quilombos, a agricultura local é de grande relevância para alimentação, saúde e sobrevivência das famílias daqueles territórios, além de compartilhar de práticas sustentáveis que ajudam na preservação do ambiente.  E o descaso das lutas desses quilombos por demarcação de terras ainda é muito grande em nosso país, pois as políticas públicas que dão assistência a esses grupos ainda são muito escassas. Segundo Catucci e Souza (2022)[2]:

O campo brasileiro é composto por maioria de trabalhadores negros, mas grande parte das terras não está sob sua posse. Além disso, quanto maior o território, maior o número de brancos proprietários. Em grandes propriedades, com área equivalente a cerca de 10 mil campos de futebol, 79,1% dos donos são brancos, enquanto apenas 17,4% são pardos e 1,6% são pretos, aponta o Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O agronegócio usa tecnologias que visam a inovação e a melhora na produtividade, mas na realidade é um fator que afeta bastante o campo agroecológico, com a inserção de máquinas que destroem os solos e promovem a desmatação. Os grupos que compõem esse meio, além de visar mais os benefícios econômicos e lucrativos, acabam explorando o trabalho da população vulnerável, o que contribui para o nível de desigualdade social.

O agronegócio é responsável pela extração limite dos recursos naturais, a exploração do trabalhador, e o incentivo ao consumo excessivo. Esse sistema traz semelhanças do “racismo estrutural”, com vestígios do colonialismo, que é responsável por dividir e organizar raças, gêneros, saberes e culturas.  Essas práticas foram originadas da cultura europeia, em que o trabalho escravo era um dos pilares do poder econômico, mostra também como determinadas classes sociais sofrem opressão e exploração por parte das classes dominantes. O agronegócio contribui para o “racismo fundiário”, pois a maior parte das terras para produção agrícola estão concentrada nas mãos de proprietários brancos que utilizam desses espaços para exportações, promovendo a monocultura e destruição do meio ambiente, enquanto os negros possuem hectares de terras menores, para o plantio do sustento familiar. Como aponta Amorim (2022) [1]:

(…) é observado, é possível perceber as heranças históricas presentes até hoje. Os negros produtores rurais são maioria apenas nas terras com menos de 5 hectares. A partir desse número e, principalmente, de 20 hectares para cima, os brancos são maioria absoluta. Ou seja, aos produtores pretos é permitido apenas o acesso a terras menores e, consequentemente, os grandes produtores, donos do agronegócio do país, são os latifundiários brancos. 

A concentração de terras na mão de poucos brancos no Brasil é resultado da forma que a abolição da escravidão foi feita, que excluiu essa população de seus direitos, deixando muitas das vezes reféns de proprietários opressores.

Pensando em todo esse discurso sobre a temática que a agroecologia ajuda a combater o racismo, consideramos a escola como um dos ambientes importantes de transformação social dos sujeitos. Nesse espaço privilegiado, junto com a comunidade, talvez fossem possíveis intervenções como desenvolver projetos de conscientização socioambiental e de valorização do trabalho comunitário, intensificando métodos e princípios da agricultura familiar. Outra possibilidade é organizar trabalhos com a temática agroecologia e racismo dentro das escolas e comunidades, para preservação do contexto cultural e fortalecimento de suas identidades, e viabilizar palestras sobre agroecologia e alimentação saudável. Concluímos reforçando que são extremamente importantes tais atividades educativas, tornando o processo de formação dos estudantes mais rico e significativo.

Referências citadas no artigo

[1] AMORIM, Roberta, Ana. A luta pela agroecologia também é uma luta antirracista. CAATINGA. Disponível em: <https://caatinga.org.br/2022/11/17/a-luta-pela-agroecologia-tambem-e-uma-luta-antirracista>. Acesso em: 25/07/2023.

[2] CATUCCI, Anaísa e SOUZA, Vivian. Racismo fundiário: negros são maioria no campo, mas têm menos terras do que brancos. G1. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/11/20/racismo-fundiario-negros-sao-maioria-no-campo-mas-tem-menos-terras-do-que-brancos.ghtml>. Acesso em: 25/07/2023.

A ausência de pessoas negras em cargos de liderança nas grandes empresas reforça a percepção da desigualdade. Há segregação até em locais públicos, como estádios, onde torcedores arremessam bananas em campo com o intuito de insultar jogadores negros chamando-os de macacos, uma situação que infelizmente ocorre com frequência. Nas novelas, a representação da maioria das empregadas domésticas como negras também ilustra esse cenário.

A desigualdade de oportunidades e renda acentua o abismo social entre brancos e negros, como reportado em 2018 pelo jornalismo do G1[2]. Os empregos considerados de elite são predominantemente ocupados por brancos, enquanto os negros têm maior presença em trabalhos mais precários e de baixa formação.

Dados revelam que, em média, 87% das vagas de professores de medicina, engenharia aeronáutica, odontologia, piloto de aeronáutica, matemática do ensino superior e projetista de máquinas são ocupadas por pessoas brancas. Por outro lado, 85% dos negros atuam em trabalhos como cultivo de dendê, trepadeiras frutíferas, criação de camarões, cultura de cacau, agente de higiene e segurança, cultura da cana de açúcar, técnicos de linhas elétricas e telefônicas. Isso mostra que os negros ainda enfrentam trabalhos árduos e com pouca formação no Brasil, evidenciando a desigualdade na distribuição de cargos e serviços superiores.

Em relação à escolaridade, embora os negros representem 54% da população brasileira, são minoria nas escolas, ocupando apenas 45,2% das vagas. Outra constatação da pesquisa é que 60% dos negros eram serventes em obras, enquanto 52% dos brancos ocupavam o cargo de mestres da obra. Essa desigualdade se estende aos sistemas prisional e judicial do país, refletindo o racismo arraigado na sociedade brasileira. Segundo o portal do Superior Tribunal de Justiça (2022)[3],

[…] o racismo estrutural está presente na atividade policial e no sistema de Justiça criminal brasileiro; afinal, os jovens negros são os maiores alvos dos agentes de segurança. Segundo o estudo, o percentual de negros entre as pessoas que já foram abordadas pela polícia chega a 63%, contra 31% de brancos, na cidade do Rio de Janeiro – cuja população total se divide em 51% de brancos, 48% de negros e 1% de outras raças. Dos que já sofreram abordagem policial mais de dez vezes, 66% são pretos ou pardos.

Esses números confirmam que, no Brasil, os que mais sofrem com a força policial são os negros, provavelmente devido a construção cultural que sempre marginalizou e associou a população negra com algo ruim. Isso vem desde a escravidão, pois a justificativa para a sua ocorrência era que os negros eram diferentes dos brancos, eram “raça” inferior, selvagens como aparece na carta de Pero Vaz de Caminha a Don João. Logo, estavam livres para escravizá-los. Após a abolição, a exploração e o preconceito não mudaram e reflete nos dias atuais. Tudo que vem do negro ainda é ruim e demonizado pela sociedade, sua dança, sua música, seu modo de vestir, suas crenças.  

É necessário que haja representatividade negra em todos os setores e locais, especialmente naqueles onde são tomadas as principais decisões sobre o país e a população. Ninguém melhor que um negro com consciência de classe para falar sobre o que um negro vive no Brasil. Nos lugares certos, poderão criar novas políticas públicas que visem à igualdade racial e à justiça social, com ampliação de oportunidades desde a educação infantil.

Referências citadas no texto

[1] Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ZADKtsNnx74>. Acesso em: 23/03/2023.

[2] GOMES, Helton Simões. Brancos são maioria em empregos de elite e negros ocupam vagas sem qualificação. G1, 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/brancos-sao-maioria-em-empregos-de-elite-e-negros-ocupam-vagas-sem-qualificacao.ghtml>. Acesso em: 23/03/2023.

[3] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Notícias. O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais. Brasília DF: Superior Tribunal de Justiça, 2022. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/20112022-O-negro-como-alvo-a-questao-do-racismo-estrutural-nas-investigacoes-criminais.aspx>. Acesso em 20/03/2023.

(…) aspectos negativos do processo de socialização masculina são o estímulo a comportamentos de risco como prova de masculinidade, o afastamento das práticas de cuidado e convivência no ambiente familiar e doméstico, a ausência de contato ou negação de emoções que conotem fraqueza ou fragilidade.

No imaginário popular, a ideia de masculino está ligada ao ato de prover e proteger, bem como mostrar força e reprimir emoções que possam demonstrar vulnerabilidade. Na cultura machista, é comum a crença de que homens fortes, como esperam, não choram, não sofrem e devem ser fortes.

Essa mentalidade machista reprime, humilha e afeta a saúde mental e física dos homens, o que resulta em outros problemas associados à masculinidade violenta. Sousa (2005) revela que: “No Brasil, os homens vivem, em média, sete anos a menos que as mulheres e esse número, certamente, está ligado à toxicidade da masculinidade”.[2] O autor também cita algumas estatísticas:

Dos 15 aos 19 anos, os homens morrem 6.3 vezes mais que as mulheres; dos 20 aos 24 anos suas taxas são 10.1 vezes maiores que as das mulheres. Nos homicídios esse risco é de quase 12 óbitos masculinos em relação a cada morte feminina (SOUSA, 2005).

Existe certo consenso que o machismo mata os homens, principalmente, por três motivos: descaso com a saúde, relação perigosa com álcool, direção agressiva. A negligência em relação à saúde masculina é frequente, o que inviabiliza diagnósticos mais prematuros, profilaxia, controles, que diminuíram a mortalidade de diversas doenças, e diminui a expectativa de vida. Segundo Tenório (2019)[3], “[n]o Brasil, quase 40% dos homens até 39 anos e 20% daqueles com mais de 40 só vão ao médico quando se sentem mal. Boa parte deles não tem ideia de como anda o coração nem faz exames cardiológicos”.

Existe um senso comum de que o machismo é benéfico para os homens, pois supostamente eles não sofrem, não são frágeis ou adoecem. No entanto, essas ideologias são mentirosas e prejudiciais, pois práticas com graves consequências tanto para os homens quanto para a sociedade.

Para reduzir o machismo, é fundamental discutir e refletir sobre a cultura machista tóxica e o papel de homens e mulheres nas divisões do trabalho, incluindo tarefas domésticas, democracia, práticas agroecológicas, entre outros aspectos. Nesse sentido, é possível propor intervenções, como projetos que abordem questões relacionadas à saúde masculina em diferentes espaços e contextos, como comunidades e escolas. Um exemplo de campanha que já traz práticas nesse sentido e pode ser estendido ao longo do ano é a Novembro Azul, que busca conscientizar sobre a saúde masculina e promover discussões sobre as causas e consequências do descaso em relação à saúde.

Referências citadas no texto

[1] https://www.bulbapp.com/u/machismo-masculinidades-ressocializa%C3%A7%C3%A3o-do-autor-de-viol%C3%AAncia-contra

[2] https://www.scielo.br/j/csc/a/5QrxkHxfMdzwgCRVjPXf8yh/?lang=pt#

[3]  https://saude.abril.com.br/medicina/pesquisa-mostra-onde-os-homens-pisam-na-bola-com-a-saude/?_gl=1*d5gsl1*_ga*SFRibmxKT0RfRHlfSmtZNWhDVFlWNDNad1EtMnQ4cmxrRTRQNlI3NGx0SndnQ0p2bDdTdEdqbFhQR05Ua1JtRA

A agroecologia abrange diversas práticas agrícolas que asseguram a soberania e a segurança alimentar nas comunidades Quilombolas. A abordagem para lidar com a terra pode variar conforme a região, povo e condições climáticas. Contudo, um fator crucial para determinar qual prática adotar é a cultura de plantio local, que se relaciona com os conhecimentos transmitidos pelas gerações anteriores. O modo de plantar e cultivar a terra visando uma produção ecológica, em que as famílias assumem o protagonismo, resulta em alimentos saudáveis e contribui para uma melhor qualidade de vida.

A agroecologia é amplamente aplicada nas terras Quilombolas do Brasil, geralmente em pequenos quintais ou roças de toco. Essa prática está centrada na preservação da natureza e na garantia da segurança alimentar das famílias. O manejo do solo adotado nas comunidades Quilombolas consiste em produzir na estação apropriada o que a terra naturalmente oferece, utilizando poucos ou nenhum fertilizante. Essa abordagem está intrinsecamente relacionada aos povos do campo e às tradições que mantêm vínculos com a terra e seus territórios. Os habitantes dessas áreas reconhecem-se como parte do ambiente de plantio, conhecendo cada lugar pelo nome, em que cada denominação carrega o peso de uma história ancestral.

As práticas agroecológicas constituem uma parte essencial da cultura na comunidade Quilombola de Raiz, garantindo a soberania alimentar para sua população. A arte de escolher quais alimentos produzir, como produzi-los e como distribuí-los é um aspecto crucial para determinar quais alimentos serão consumidos, assegurando, assim, a segurança alimentar e nutricional.

Ao falar em alimentos nutritivos, a agroecologia emerge como o caminho para uma vida saudável e a conquista da soberania alimentar. Os povos Quilombolas, enraizados em suas culturas, adotam práticas comuns para o desenvolvimento da agricultura de forma sustentável e ecológica, fundamentada em princípios sólidos, historicamente construídos. Segundo Primavesi (2008, p. 3) [1]:

A Ecologia se refere ao sistema natural de cada local, envolvendo o solo, o clima, os seres vivos, bem como as inter-relações entre esses três componentes. Trabalhar ecologicamente significa manejar os recursos naturais respeitando a teia da vida. Sempre que os manejos agrícolas são realizados conforme as características locais do ambiente, alterando-as o mínimo possível, o potencial natural dos solos é aproveitado. Por essa razão, a Agroecologia depende muito da sabedoria de cada agricultor desenvolvida a partir de suas experiências e observações locais. 

A produção e manejo do solo são variáveis de acordo com a região e cultura. Encontramos cultivos em quintais, hortas isoladas, campos de produção e pequenos quintais. Algumas produções são completamente naturais, enquanto outras dependem da estabilização do solo, da matéria orgânica presente no local de plantio, do tipo do terreno e sua localização geográfica, seja plano ou em colinas. No Quilombo de Raiz, situado na porção meridional da Serra do Espinhaço, onde esta autora reside, não é diferente.

Em meio ao cerrado, próximo à nascente do rio Jequitinhonha, para garantir a segurança alimentar das famílias que ali residem, são utilizadas práticas agroecológicas, como o cultivo em pequenos quintais e roças de toco. Esses espaços são escolhidos por possuírem maior quantidade de matéria orgânica e geralmente ficam próximos a afluentes de água, proporcionando um solo mais fértil e produtivo. O desbravamento desse espaço é realizado com respeito à natureza, e o cultivo pode durar de um a dez anos, momento em que o agricultor, com seu conhecimento acumulado, compreende a necessidade de descanso do solo, migrando o plantio para um novo local semelhante, permitindo que o solo descanse e recupere suas características naturais.

Esse manejo está intrinsecamente ligado à cultura e assegura a soberania alimentar no Quilombo. As famílias produzem seguindo conhecimentos transmitidos de geração para geração. Os plantios são realizados de acordo com as fases da lua, que, segundo os agricultores, exercem uma influência significativa sobre a produção, conforme a sabedoria transmitida pela agricultura tradicional. Em entrevista para este projeto, uma agricultora que preservaremos a identidade relata:

Nós fazemos as plantações tanto nas roças como também nas hortas segundo as fazes da lua, o que se produz na horta são hortaliças diversas e essas necessitam da fase certa da lua para um bom resultado, hoje se vê muito dizer que isso não interfere e que também não tem nada a ver, que se plantar de qualquer forma vai produzir, porém segundo a nossa experiência isso não funciona, se plantados em lua errada o resultado jamais será o mesmo. As roças por exemplo, uma grande plantação de milho, feijão ou mandioca, pode dar caruncho, broca e perder muito daquela plantação, a batata doce por exemplo, fica amarga e cheia de caruncho além de cair muito na produção.

Ao analisar o relato da agricultora, é possível identificar as particularidades da produção exclusiva do Quilombo de Raiz. Esse quilombo, localizado em meio a colinas, adota uma produção inteiramente orgânica, o que garante alimentos de qualidade nas mesas das famílias. Para alcançar o equilíbrio entre a produção e o manejo de pragas, é necessária muita sabedoria, pois compreendem que nenhuma forma de vida deve ser exterminada e que há uma ampla cadeia natural em jogo. Portanto, a decisão de não utilizar produtos sintéticos para a proteção e controle de pragas requer um vasto conhecimento tradicional, transmitido de forma oral.

Vale ressaltar que nesse Quilombo, as famílias realizam as plantações em trabalho conjunto, onde todos colaboram: homens, mulheres e crianças, todos participam ativamente no processo da produção. É um quilombo liderado por mulheres jovens e essa liderança aparece em todas as partes, desde o momento de buscar políticas públicas para a produção até os projetos de escoação dos produtos. Essas lideranças buscam projetos para escoação como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [2]. O programa da esfera federal realiza a compra da produção agrícola de muitas famílias, a fim de alimentar outras. Assim, além de garantir a renda de muitas comunidades, o PAA acaba com a fome de inúmeras famílias, com uma boa oferta de alimentos saudáveis. Há também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [3], que, diferentemente do primeiro, garante a segurança alimentar nas escolas, mas também compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Assim como em outras comunidades Quilombolas, no Quilombo de Raiz, as mulheres assumem a dianteira nas múltiplas tarefas, buscando constantemente meios de sustentar a renda da comunidade. Embora todos desempenhem seu trabalho, são elas que se destacam nessa busca. A prática da agricultura é comum nesse cenário, e o manejo ecológico do solo assegura a soberania alimentar na comunidade. Através da agroecologia, o solo ganha vida e se torna nutriente. Como afirma Primavesi (2008, p. 3) [1]:

Um solo vivo pressupõe a presença de variadas formas de organismos interagindo entre si e com os componentes minerais e orgânicos do solo. Essa dinâmica biológica exerce uma função essencial na agregação do solo, de modo a torná-lo grumoso e permeável para o ar e para a água. Além disso, são esses organismos que mobilizam os nutrientes e os disponibilizam para as plantas.

É notável a relevância da produção agroecológica nas terras Quilombolas, pois proporciona a soberania alimentar para diversas famílias e instituições públicas, como escolas, uma vez que os alimentos provenientes da agroecologia garantem a segurança alimentar. Ao contrário de todo este movimento pela saúde, condições de trabalho e sobrevivência da população, temos uma luta política que perpassa falas contra a demarcação de terras quilombolas pelo ex-presidente da república e um movimento pela aprovação do marco temporal, que, na prática impediria novas demarcações no país, como pode se acompanhar na imprensa.

É um absurdo a defesa de pautas desse tipo, pois há uma dívida histórica e um genocídio desses povos que não cessaram. Adicionalmente, quem sustenta o Brasil são os PCTs (Povos de Comunidades Tradicionais) e quilombolas. A demarcação dessas terras é garantida na legislação brasileira na Organização Internacional do Trabalho – OIT 169 [4] , no plano nacional de PCT. Portanto, cabe ao Estado garantir tais direitos e agir em favor dos povos que trabalham pela manutenção da terra e pela soberania alimentar.

Compete aos povos tradicionais a luta pela implementação das políticas públicas, enquanto cabe ao Estado a execução dessas mesmas políticas, visando alcançar a soberania alimentar. Para a aplicação efetiva de uma política de segurança e soberania alimentar, baseada na agroecologia, é imprescindível que os povos tradicionais e Quilombolas tenham acesso à terra. A tradição não pode ser dissociada do território, pois a disponibilidade de alimentos e água de qualidade nas mesas é resultado do cuidado e do cultivo realizado pelos quilombolas e povos tradicionais em seus territórios, assegurando, assim, a soberania alimentar.

Referências citadas no texto

[1] https://www.bibliotecaagpta.org.br/agricultura-novo/agroecologia-artigos/

[2] https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2020/01/entenda-como-funciona-o-programa-de-aquisicao-de-alimentos

[3] https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae

[4] https://portal.antt.gov.br/conven%C3%A7cao-n-169-da-oit-povos-indigenas-e-tribais