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Lançamento: “Encontros e Encantos de Conhecimentos e Fazeres Tradicionais com Linguagens e Ciências da Natureza”

Olhares do Campo Blog, Notícias, Olhares do Campo 5 de dezembro de 202321 de março de 2024

Por Maurício Teixeira Mendes*

Novo Livro “Encontros e Encantos de Conhecimentos e Fazeres Tradicionais com Linguagens e Ciências da Natureza” é Lançado como Fruto de Colaboração interdisciplinar e intercultura.

O livro “Encontros e Encantos de Conhecimentos e Fazeres Tradicionais com Linguagens e Ciências da Natureza” é fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido a partir da articulação do projeto de extensão “Educação do campo: saberes e práticas envolvendo letramentos e agroecologia” que está vinculado ao Programa Encontro de Saberes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

O material foi produzido com a colaboração entre mestres e mestras dos saberes tradicionais de Serro-MG e participantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFVJM. Este livro faz a junção entre saberes sobre agricultura e sementes crioulas, folia de reis e plantas medicinais e benzeção com os conteúdos escolares indicados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas áreas de Linguagens e Ciências da Natureza.

As atividades contidas no livro surgiram a partir das unidades curriculares Prática de Ensino e Desenvolvimento do Estágio Curricular Supervisionado na Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, também localizada em Serro-MG. Essa escola é profundamente enraizada em tradições locais, e três oficinas temáticas foram desenvolvidas, abrangendo áreas como agricultura e sementes crioulas, folia de reis, plantas medicinais e benzeção. Estas oficinas foram cuidadosamente elaboradas com base nos planos de curso do Currículo Referência do estado de Minas Gerais (CRMG) e BNCC. Com um foco particular na educação crítica, inspirada pela visão de Paulo Freire, procuramos brechas nesses currículos para se pensar em uma educação dialógica e contextual.

O capítulo inicial do livro destaca a importância de incorporar os conhecimentos tradicionais no ambiente escolar, ressaltando a riqueza que essas tradições podem adicionar ao aprendizado. Os capítulos subsequentes fornecem uma visão detalhada da estruturação do material de planejamento das oficinas temáticas e oferecem um resumo das atividades desenvolvidas.

O livro está disponível no formato de e-book e pode ser baixado gratuitamente no repositório institucional da UFVJM, acessível através do seguinte endereço eletrônico: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/3284 . Os autores e autoras do livro desejam a todos os leitores uma experiência enriquecedora e inspiradora ao explorar as páginas deste trabalho coletivo.

* O Prof. Dr. Maurício Teixeira Mendes é um dos organizadores do livro.

Condições para garantia do direito a estudar dos povos do campo

Aula Digital Blog, Notícias, Olhares do Campo 9 de janeiro de 202212 de fevereiro de 2023

Reflexões da disciplina de práticas de ensino do núcleo Médio/Baixo Jequitinhonha

Este texto tem como objetivo relatar a experiência da disciplina de Prática de Ensino do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LEC-UFVJM) do Núcleo de Alternância Médio e Baixo Jequitinhonha. A partir do tema integrador: “Organizações das bases em comunidades do campo e quilombolas em tempo de pandemia, importância das mobilizações e militâncias, dos movimentos sociais na Educação do Campo”, os estudantes, junto à professora responsável, concentraram-se em trabalhar na disciplina com as condições de acesso à educação dos povos do campo da região.

Para isso, utilizou-se como ferramenta para levantamento de dados um formulário eletrônico (Google Forms) enviado via WhatsApp para representantes de várias instituições do Médio e Baixo Jequitinhonha, como movimentos sociais, instituições de ensino, sindicatos, lideranças comunitárias etc., com o intuito de se entender quais melhorias se fazem necessárias para que os estudantes do campo da região tenham acesso a um ensino de qualidade. O questionário continha seis perguntas sobre as condições educacionais dos estudantes ligadas aos seguintes temas: estratégias, incentivos, obstáculos, mobilizações, condições políticas/ estruturais/ pedagógicas/ didáticas, atuais e as necessárias nas instituições de ensino de educação básica, técnica e ensino superior.

Obtivemos retorno de 16 representantes cujas respostas são analisadas neste trabalho. Para um melhor resultado foi subdividido o grupo de estudantes em duplas e temas a partir dos dados obtidos. Essa pesquisa pode ser representada pelo mapa abaixo:

Na primeira pergunta (Quais os principais obstáculos (pedagógicos e estruturais) estão sendo enfrentados pelos estudantes do campo na adaptação da atual modalidade de ensino na pandemia?), o que se mais se repetiu foram a falta de acesso à internet, transporte e equipamentos digitais que, direta ou indiretamente, afetam todos as demais questões.

Já nas respostas à segunda questão (Quais as condições [didáticas, pedagógicas, políticas e estruturais] seriam apropriadas para o atendimento aos estudantes do campo de maneira satisfatória?), o acesso à internet e a equipamentos digitais continua sendo o forte da discussão, como também a capacitação de professores na área, carga horária excessiva dos docentes e a necessidade de uma visibilidade maior por parte do estado em relação às Escolas Família Agrícola/Agroecológica (EFAs), que passa uma quantia insignificante de recursos a essas escolas.

Dando continuidade, a terceira pergunta (Quais são as estratégias adotadas para pressionar os órgãos de governos para enfrentar as desigualdades e as dificuldades do sujeito do campo no acesso à educação?) também trouxe resposta com um enfoque bastante realista do cotidiano dos estudantes. Nesse sentido, foram mencionadas algumas ferramentas a serem utilizadas para mobilização como audiências públicas que podem ser promovidas pelos representantes dos movimentos ligados à educação do campo, onde a participação campesina deve ser bastante presente. Ressaltaram em suas respostas a necessidade de se pressionar o estado para criar políticas públicas permanentes.

Com os dados da resposta da quarta pergunta, (Frente a uma possível desmotivação dos sujeitos do campo para ingressar/permanecer nos estudos, qual (is) incentivo (s) poderia(m) ser adotados para despertar o interesse novamente?), foi possível constatar que é imprescindível que haja incentivos que contribuam para o interesse dos estudantes no ingresso, permanência e continuação nos estudos. É necessário que esses educandos possam entender a importância da educação para o desenvolvimento pessoal e coletivo, especialmente para os povos campesinos. É preciso que compreendam a educação como uma ferramenta essencial no entendimento, na busca e na luta por direitos, fazendo-se necessário que haja uma implementação e ampliação de políticas públicas que possibilitem aos estudantes acesso a uma educação de qualidade em que as instituições de ensino sejam lugar de produção do verdadeiro conhecimento, um espaço educacional que faça sentido e diferença na vida dos educandos. Para isso, é preciso que as escolas tenham estrutura (física, pedagógica, didática etc.) de qualidade, professores com boa remuneração, boa formação e valorização do seu trabalho. Ademais, é importante que haja iniciativas públicas que ampliem e implementem políticas de apoio rural, que os projetos e iniciativas dos jovens do campo sejam valorizados e apoiados, pelos órgãos governamentais e não governamentais.

Com base nas respostas à quinta pergunta (O que a comunidade, professores, associações, sindicatos, movimentos sociais e secretarias de educação, têm feito para melhorar e mudar esse cenário de precarização da infraestrutura e ou fechamento das escolas do campo e perda de outros direitos para acesso e permanência do sujeito do campo nas instituições de educação básica, técnica e superior?), foi possível perceber que um caminho fundamental para incentivar os estudantes é trazer representatividade para o ambiente educacional, bem como apoio profissional. Isso pode ser possível ao levar para esses ambientes experiências comunitárias por meio de relatos de pessoas do contexto do educando para o compartilhamento dos saberes. Além disso, é importante levar profissionais da saúde, como psicólogos, terapeutas, enfermeiros, e de outras áreas de conhecimento como pedagogos, engenheiros, agricultores etc., para apoiarem as inciativas e, ainda, para que os estudantes possam se imaginar como profissionais nessas carreiras.

No que se refere à luta em prol da educação do campo, percebe-se de acordo com as respostas, que há muito que o fazer e muito o que movimentar. A maior parte das mobilizações é feita pelos movimentos sociais que, muitas vezes, sofrem ataques pelas reivindicações. A sociedade ainda não se conscientizou da necessidade e da importância da educação do campo. Muitas pessoas, inclusive algumas campesinas, se deixam levar pela desinformação e pela politicagem. E no que tange aos órgãos públicos, a maioria não apoia com medidas efetivas os direitos dos povos do campo como deveriam.

Fundamentados nos dados da sexta pergunta (Quais condições seriam necessárias para garantir acesso e permanência aos estudantes do campo nas instituições de ensino básico, técnico e superior?), é possível afirmar que, no cenário atual, muitas condições básicas ainda precisam ser efetivadas para garantir acesso e permanência aos estudantes do campo nas instituições de ensino. Há necessidade explícita de infraestrutura de qualidade como: moradia estudantil ou alojamentos, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, espaços para educação física e artística, transporte, bolsas, alimentação e internet, escolas localizadas no campo, creches e educação infantil para as crianças do campo, formação docente específica e continuada, dentre vários outros.

A educação do campo é um direito e como tal deve ser respeitado. Quando isso não ocorre é preciso ficar atento e se movimentar, por meio de denúncias do poder público, mas também de ações efetivas dos próprios povos do campo.

Embasados nos resultados da pesquisa, o núcleo criou uma série de áudios que anuncia, denuncia e reage às questões levantadas. Ficou curioso? Venha conferir clicando nos links disponibilizados abaixo.

Participantes do Núcleo Baixo e Médio Jequitinhonha no semestre 2021/01:

Ângela Gomes Freire;

Anielli Fabiula Gavioli Lemes;

Carla Batista Dias;

Denilson da Silva Pereira;

Eliene de Souza Silva;

Fabíola Pereira Borges;

Ingred Pereira da Silva;

Karina Mendes Luiz;

Lauane da Silva Lemes;

Madilene Geni Ferreira;

Maria Amélia Martins de Matos;

Maria Rosa Marques de Matos;

Marília Gabriela Rodrigues da Silva;

Rozilene Pereira da Silva;

Sabrina Santos Esteves;

Silmara da Silva Pereira e

Solange Pereira dos Santos.

Universidade, letramentos e novas tecnologias no contexto da Educação do Campo

Aula Digital Blog, Notícias, Olhares do Campo 12 de julho de 202112 de julho de 2021 0 Comentário

Hoje, 12/07/2021, a partir das 18hs, no programa de Apoio Pedagógico da FALE/UFMG, a conversa é sobre “Universidade, letramentos e novas tecnologias no contexto da Educação do Campo”

Carlos Henrique Silva de Castro (UFVJM) é o convidado que trará resultados do seu estágio pós-doutoral na FALE/UFMG.

Acesso: https://youtu.be/26lzX7q_7oM

Certificados: fique de olho na lista/formulário no chat ao vivo, ao final da live. A carga horária total das participações serão somadas em um único certificado a ser entregue ao final da temporada.

Carlos Castro é doutor em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG / 2011-2015) com período sanduíche na University of California, Santa Barbara (UCSB / 2013-2014). Fez estágio pós-doutoral também na UFMG (2018-2019) com pesquisa acerca de letramentos digitais e educação do campo. Atua no Ensino Superior pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no curso Licenciatura em Educação no Campo, habilitação em Linguagens e Códigos. Na mesma instituição, é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas (PPG-CH), Linha de Pesquisa Estudos da Linguagem e Cultura.

A mediação será da Professora Andreza Carvalho (FALE-UFMG) e a coordenação fica por conta da Professora Heloísa Penna (FALE-UFMG).

A vacinação no Brasil do século XIX ao XXI

Olhares do Campo Blog, Notícias, Olhares do Campo 11 de fevereiro de 202111 de fevereiro de 2021

Por Ângela Gomes Freire

No Brasil do século XIX, início do período republicano, houve o processo da industrialização, momento do crescimento desordenado da população urbana, contando com uma grande migração das áreas rurais. As aglomerações urbanas decorrentes desse processo resultavam muitas vezes em péssimas situações de moradia para seus habitantes, que não raro eram acometidos por surtos de doenças, como varíola, cólera e malária, entre outras [1].

Em paralelo, um forte movimento higienista no Rio de Janeiro propagava ideias de modernização e urbanização. Esse projeto acabava contando com a demolição arbitrária de casas e cortiços do centro da cidade, expulsando as pessoas dessa região. Na ocasião, o discurso propagado era o de que tais medidas serviam para limpar a cidade, eliminar os ratos, baratas e insetos, causadores de doenças. No entanto, essa agenda política era uma maneira de alargar as vias, criar novos modelos de construção, nos moldes do gosto europeu [2]. Como consequência, a população pobre passou a se abrigar cada vez mais em morros nas margens da cidade, mudando seus hábitos e convívios sociais.

Foi neste cenário que, em 1904, sob as influências do pensamento científico e positivista europeu, surgiu o projeto de vacinação obrigatória contra a varíola de toda a população, coordenado por Osvaldo Cruz [3]. A campanha continha critérios rigorosos. Todo cidadão brasileiro teria de comprovar que tinha sido vacinado, caso contrário, poderia ser dispensado de seu contrato de trabalho, seria impedido de realizar matrículas em escolas, incapaz de emitir certidões de casamento, autorização para viagens etc. Tudo isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como Revolta da Vacina [4].

Parte da população, já insatisfeita com a opressão sofrida, não reagiu bem à ideia de tomar uma vacina contra sua vontade. Associando a situações as quais haviam sido submetidos anteriormente, muitos suspeitavam que o governo queria exterminar as pessoas através da vacinação. Assim, diante de diversos fatores, o povo foi às ruas da capital da república a fim de protestar contra a vacina.

Curiosamente, depois de tanto tempo, vive-se no Brasil do século XXI uma nova situação delicada relacionada a questões sanitárias e de vacinação.

Enquanto vários países já estão sendo imunizados pela vacinação contra o coronavírus, o Brasil, no âmbito governamental, demorou a discutir e chegar a um consenso quanto à procedência desta ou daquela vacina, a elaborar e apresentar o plano de operacionalização da vacina contra a Covid-19. Essa situação tem por pano de fundo certo negacionismo, por parte do governo federal, em relação à pandemia causada pela COVID-19.

Assim, ao contrário do século XIX, enquanto boa parte da sociedade civil tem se posicionado para garantir a situação sanitária no Brasil, o presidente da República com seus apoiadores se mantêm contra a vacinação, incitando a população a se revoltar contra a vacina e tratando a questão como uma decisão pessoal ou individual. Ocorre que essa postura, vinda de um líder de governo, responsável por definir políticas públicas de saúde, não pode ser lida como problema pessoal, mas sim como questão nacional em defesa da vida. Afinal, este posicionamento interfere diretamente na vida da população. Há uma ação de se contrariar os saberes científicos e dificultar negociações com as empresas produtoras das possíveis vacinas, por exemplo, que prejudicam a eficácia da vacinação. Vale lembrar que o país já ultrapassou 234.850 vítimas fatais e a doença já contaminou mais 9.659.167 de pessoas, números que estão diretamente relacionados ao modo como o país tem conduzido esta situação.

Finalmente no dia 17 de janeiro, após a aprovação do uso emergencial pela ANVISA, a primeira pessoa no Brasil foi vacinada, uma enfermeira do sistema público de saúde de São Paulo, Mônica Calazans. Ela recebeu o imunizante Coronavac, desenvolvido no país, no Instituto Butantan. Apesar de ser uma boa notícia, o processo de vacinação ainda será bastante lendo e continua sendo prejudicado pelos posicionamentos do governo federal.

REFERÊNCIAS:

[1] https://portal.fiocruz.br/noticia/revolta-da-vacina-2

[2] https://www.youtube.com/watch?v=gioM2uI24fE

[3] https://brasilescola.uol.com.br/biologia/a-historia-vacina.htmFolder CAS cobertura vacinal

[4] https://www.brasildefato.com.br/2020/11/10/revolta-da-vacina-116-anos-diferencas-e-semelhancas-com-a-onda-negacionista-atual

Comunidade do Paiol lança livro

Olhares do Campo Blog, Ebooks, Notícias, Olhares do Campo 3 de fevereiro de 20213 de fevereiro de 2021

“Escrever é algo muito poderoso e também uma das formas mais poéticas de se expressar. Escolher sobre o que escrever pode ser um desafio, mas se a intenção é registrar algo como uma história, vale a pena pensar no motivo de querer eternizá-la. Movidos pelo desejo de registrar a história do Paiol e possibilitar o conhecimento das próximas gerações sobre seus antepassados, escrevemos o livro “Paiol: conhecendo uma comunidade quilombola”. Na obra, além da história, são apresentadas algumas práticas culturais da comunidade, atividades do cotidiano dos moradores e possibilidades de um ensino contextualizado e pautado na cultura quilombola. Esperamos que em cada página lida vocês conheçam um pouco mais da história, modo de vida e cotidiano desses remanescentes quilombolas que com muita luta e resistência têm mantido suas tradições e tentado eternizar seu legado.”

“Almejamos que este rico acervo também possa ser utilizado em escolas da comunidade e por futuras gerações que desejem conhecer um pouco mais seu território e os moradores que o constituíram.

Boa leitura a tod@s!”

Essas são palavras da Anne Karine Pereira Quaresma, quilombola e uma das organizadoras do livro Paiol: conhecendo uma comunidade quilombola. O livro digital pode ser baixado gratuitamente no nosso site: https://auladigital.net.br/ebooks

Impactos da Lei Aldir Blanc nas Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha

Olhares do Campo Blog, Notícias, Olhares do Campo 2 de fevereiro de 20212 de fevereiro de 2021

Por Ângela Gomes Freire

A Lei Federal n°14.017/2020 [1], sancionada em 29 de junho de 2020, ficou conhecida por Lei Aldir Blanc em homenagem a Aldir Blanc Mendes – compositor e escritor que morreu acometido pela Covid-19 em maio de 2020 [2]. Aprovada graças à mobilização dos trabalhadores da cultura e aos diálogos realizados junto aos (às) deputados(as) no Congresso Nacional, a lei foi criada para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela epidemia do coronavírus.

O carioca Aldir Blanc largou a medicina para se dedicar exclusivamente à música, tornando-se um dos mais importantes compositores da música popular brasileira. Autor de vasta obra musical e literária, ficou também conhecido no meio artístico por criar e integrar associações ligadas à defesa dos direitos autorais. Publicou vários livros, além de contribuir com crônicas para os jornais O Dia, O Estado de São Paulo e O Globo. Seu legado também foi deixado na televisão através das trilhas sonoras de abertura de novelas e séries.

A Lei Aldir Blanc destina recursos públicos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de programa de renda emergencial; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e chamadas públicas por meio de editais ou prêmios para realizações de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Os recursos para a aplicação da lei são oriundos do Fundo Nacional de Cultura através de transferência da União para estados e municípios. Enquanto os estados são responsáveis pelo pagamento da renda emergencial, os municípios fornecem subsídio mensal aos espaços culturais. Ou seja, tanto os estados quanto os municípios têm que elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou prêmios. Porém, os repasses feitos pela União estão vinculados à apresentação e aprovação de um plano de implementação desses recursos com a participação da sociedade civil no acompanhamento, fiscalização e construção do plano de implementação.

Em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (SECULT), por meio de sua equipe gestora, lançou 27 editais, amparando assim os mais variados setores culturais da capital e do interior através da música, dança, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais etc. Cabe destacar que o valor total destinado à Lei Aldir Blanc de Minas Gerais (LABMG) foi de mais de R$ 155 milhões, somados os recursos de Estados e reversão de municípios. [3].

O Edital nº27/2020, referente ao credenciamento de culturas populares e tradicionais, previa um valor bruto total de R$ 20.711.600,00, distribuídos para aqueles que se inscrevessem como pessoas físicas maiores de 18 anos, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades, com residência ou domicílio em Minas Gerais, com cadastros homologados pelo Estado e validados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) nas seguintes categorias: I) Praticantes ou mestres, compreendendo violeiros(as), fazedores(as) de viola artesanal e mestres de capoeira; II) grupos ou coletivos, compreendendo as Folias, os Congados e o Jongo; e III) comunidades, compreendendo comunidades quilombolas, comunidades de apanhadores(as) de flores sempre-vivas, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais.

Do Médio Jequitinhonha, destaca-se a experiência da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (Coquivale) [4] – organização não governamental, cujo objetivo é a unificação das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha na luta por políticas públicas de direito, reconhecendo as dificuldades logísticas e tecnológicas dos grupos e comunidades tradicionais. Os diretores da Coquivale decidiram apoiar os interessados em se inscrever no edital, preenchendo formulários, inserindo dados com consentimento dos seus líderes ou responsáveis pelos grupos ou associações quilombolas.

Sobre o assunto, eu tive uma conversa com o presidente José Claudionor dos Santos Pinto que trouxe notícias diversas da Coquivale e de todos os envolvidos. Segundo José Claudionor, cerca de 80 comunidades foram contempladas nesse edital. Porém, para isso, a diretoria teve que realizar uma força-tarefa para inscrever grupos e comunidades. A vice-presidente, Rosária Costa Pereira, que inscreveu aproximadamente 24 comunidades, declarou que foi a primeira atividade dessa natureza que realizou. Além disso, a vice-presidente revelou seu apreço pelo envolvimento nesse tipo de trabalho participativo.

O presidente da Comissão das Comunidades afirmou que ainda é um desafio o manuseio e o domínio da ferramenta tecnológica. Para ele, o edital publicado foi simples, mas trazia complexidade no seu entendimento em questões como a execução dos recursos. Ademais, a inadimplência dos membros das associações, enquanto pessoa física, trouxe grandes preocupações, era impeditivo para se receber os recursos. Tiveram, assim, que encontrar soluções rápidas e a saída foi indicar outro membro da comunidade, envolvido no processo, para receber o recurso, o que não foi tão fácil tendo em vista que os processos burocráticos não são de domínio de todos.

As notícias trazidas da Coquivale são de que os diretores das associações disseram ter servido com amor e dedicação nessa árdua tarefa, visto que tiveram a oportunidade de interagir com as pessoas mais velhas das comunidades. Exemplificaram que puderam ensinar a elas coisas simples como tirar foto no celular, realizar um compartilhamento e postar um documento. Como havia comunidade que nunca recebeu recurso público antes, eles revelaram grande satisfação por essa oportunidade, uma vez que tinham vontade de realizar pequenas reformas na sede, reformar indumentárias e adquirir instrumentos para os grupos.

Outro ponto que os diretores consideraram relevante foi a integração com o IEPHA-Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, pois os municípios, através das prefeituras, tinham cadastrado algumas áreas de cultura tradicionais, como foliões, mestres de capoeira, mas não tinham retorno quanto a esses cadastros. Agora, em decorrência da Lei Aldir Blanc, para validar as inscrições, foram tomados como referência listagens, mapeamentos e cadastros de órgãos públicos estaduais e federais vinculados às categorias. Segundo os diretores, essa ação possibilitou o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressaltou a importância do alcance da Lei Aldir Blanc por todo o território mineiro. O secretário enfatizou: “Temos feito um grande esforço para que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem até os povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. Neste processo de credenciamento, todas as comunidades e povos tradicionais podem e devem se inscrever, basta comprovar a atividade conforme explicado no edital. Queremos atender, sobretudo, esse público que não esteve e não está normalmente nas linhas de fomento tradicionais do Estado brasileiro, para garantir o recurso e, em maior escala, a salvaguarda da cultura fundamente em Minas, que é a cultura dos povos e comunidades tradicionais” [5].

Enquanto isso, os municípios se organizaram, de acordo com o entendimento a nível local, acatando principalmente as orientações das suas assessorias jurídicas. Porém, muitos municípios que nem sempre têm uma pasta exclusiva da cultura que, em diversos casos, é dividida com a educação, turismo e esporte, irão receber valores nunca vistos e com uma equipe reduzida para operar toda a burocracia. No entanto, comissões foram montadas para que assim tivessem maior êxito no propósito de atingir o objetivo que a lei prevê assim como suas peculiaridades.

Foi um momento dificílimo para os municípios, porque, além da pandemia, a execução da lei coincidiu com o período eleitoral. No entanto, foi interessante observar que a Lei Aldir Blanc possibilitou trazer o debate para os gestores públicos de cultura quanto à importância da implementação e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. Criado em 2012, esse instrumento tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de cultura por meio de uma gestão compartilhada entre estados, municípios e a sociedade civil para ampliar a participação social e, principalmente, garantir ao cidadão o pleno exercício de seus direitos culturais.

REFERÊNCIAS

[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

[2] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/04/aldir-blanc-compositor-e-escritor-morre-no-rio.ghtml

[3] http://www.cultura.mg.gov.br/component/content/category/121-lei-aldir-blanc?layout=&Itemid=437

[4] https://www.facebook.com/COQUIVALE-Comiss%C3%A3o-das-comunidades-quilombolas-do-Vale-Jequitinhonha-1672046863020304/

[5] https://portalamm.org.br/lei-aldir-blanc-edital-da-secult-disponibiliza-mais-de-r-20-milhoes-para-a-cultura-popular-de-minas-gerais/

Visibilidade Trans: a força e a coragem de abraçar e de votar

Aula Digital Blog, Notícias, Olhares do Campo 7 de janeiro de 20212 de fevereiro de 2021 0 Comentário

Por Ângela Gomes Freire

Em janeiro de 2019, a comunidade UFVJM teve oportunidade de conhecer Duda Salabert, vereadora eleita como mais votada em Belo Horizonte, em uma palestra promovida pelo curso de Medicina, no Campus da UFVJM. O título da palestra foi “Abraçar, fortalecer e dar visibilidade a coletivos e projetos sociais que transformam a realidade de Minas Gerais”.

Na ocasião, quando as turmas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC) estavam em Tempo Universidade, período dedicado aos estudos propriamente na universidade, debatiam, na disciplina Diversidade e Educação, ofertada a todo o curso no quinto período pelo Prof. Dr. Carlos Henrique Silva de Castro, as nuances dos gêneros e das diversidades na sociedade brasileira. Na dinâmica dos trabalhos, um grupo de estudantes desenvolveu um breve artigo intitulado “Visibilidade Trans – Conhecer para Respeitar”, publicado no primeiro volume do Cadernos de Diversidades & Educação do Campo: opiniões de campesinos e quilombolas [1], ebook lançado pela Editora UFVJM.

Na publicação, Duda Salabert é citada como ativista em defesa da população trans e como primeira pessoa trans a disputar uma vaga ao senado por Minas Gerais, em 2018, pleito no qual recebeu mais de 300 mil votos. Dois anos depois, nas eleições municipais da capital do estado, um resultado histórico para a população trans motivou a rede de notícias da UOL, em 16 de novembro, a estampar a seguinte manchete: “Com recorde de candidaturas, 25 transexuais e travestis se elegem no Brasil.” [2] Entre essas pessoas está Duda Salabert, a mais votada de todos os tempos da capital mineira com mais de 37 mil votos. O recorde anterior era de pouco mais de 17 mil.

Esse resultado pode ser entendido de diferentes formas, mas para muitos é uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro e correligionários, que comungam de valores, bem como propagam ataques, homofóbicos e racistas. O grupo, desde que assumiu o governo como é amplamente divulgado, não para de incitar ódio, a violência e o preconceito com as populações LGBTIQA+, como é amplamente debatido. Para eles, a questão LGBTIQA+ é entendida como “ideologia de gênero” e como algo contrário à fé cristã.

A partir desse entendimento, agem autoritariamente, chegando a ameaçar a vetar filmes LGBTIQA+ de editais de cultura, conforme notícia o jornal Le Monde Diplomatique Brasil em 19 de fevereiro de 2020 [3]. Segundo o periódico, em agosto de 2019, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) suspendeu um edital para séries que seriam exibidas na TV pública, cujos projetos pré-selecionados incluíam temáticas racial e LGBT. Durante uma live em sua rede social, Bolsonaro assumiu sua intervenção direta na agência e a censura praticada às obras. Dentre seus ataques, disse coisas como “livro didático com temática LGBT estimula crianças ao sexo”, conforme estampa a revista Carta Capital em 16 de agosto de 2019 [4].

Já o portal G1 [5] divulgou uma entrevista coletiva do presidente, no Palácio da Alvorada, em que um repórter lhe perguntou sobre os planos de transferir a embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, o presidente proferindo palavras de completa vulgaridade, diz ao jornalista: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual”.

Entre estas e outros ataques de desrespeito, vulgaridades e abusos proferidos pelo presidente, a BBC News, em 11 de novembro/2020 [6], noticiou a suspensão de estudos envolvendo a descoberta de uma vacina a ser fabricada pelo Instituto Butantan, de São Paulo, contra o vírus da COVID-19. Na oportunidade, Jair Bolsonaro reitera, em alto e bom tom, que o Brasil deveria “deixar de ser um país de maricas” por causa da pandemia, causada pela COVID-19: “Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas. Olha que prato cheio para a imprensa. Prato cheio para a urubuzada que está ali atrás. Temos que enfrentar de peito aberto, lutar. Que geração é essa nossa?”.

Nesse contexto de ataques contra as minorias, as eleições municipais representaram bem a organização dessas populações, a exemplo da LGBTIQA+, em questão aqui, mas também da comunidade negra que elegeu outras duas vereadoras. No caso dos LGBTIQA+, em 2016, foram apenas 89 candidaturas, sendo eleitos somente 08. Dessa vez foram 323 candidaturas, com 25 eleitos em 22 diferentes cidades do Brasil, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) [7]. Assim, as eleições municipais representaram bem a organização dessa população.

Duda Salabert, de Belo Horizonte, tem 39 anos de idade, é casada e tem uma filha, nascida em 19 de junho de 2019. É formada em Gestão Pública pela UEMG, exerce a profissão de professora de literatura em escola de rede privada. Sua história é de um trabalho incansável que a levou ao vitorioso resultado. Antes da já citada eleição ao senado, Duda fundou uma ONG chamada TRANSVEST, sem fins lucrativos, na qual atua assiduamente em defesa dos direitos transgêneros e com atividades para ajudar a pessoa trans a se inserirem no mercado de trabalho. No espaço ocorrem palestras, cursos de pré-ENEM, supletivo, libras, línguas e outros profissionalizantes.

Sua campanha intitulada “lixo zero” não usou nenhum “santinho”, adesivo ou panfleto; defendeu a causa animal e vegana e ainda pontuou questões que estão diretamente ligadas às mazelas das periferias como educação, emprego, áreas verdes e combate às enchentes. Como primeira medida como eleita, prometeu plantar uma árvore para cada voto alcançado, mas com a ajuda da população para essa ação e outras ligadas à questão ambiental, a exemplo de um “Plano Municipal de Crescimento Verde”. Segundo ela, o resultado nesta eleição é uma vitória da democracia, fruto de uma construção política feita ao longo de muitos anos. A nota completa de agradecimento aos eleitores, compartilhada em suas redes sociais [8] um dia após a eleição, pode ser conferida abaixo.

REFERÊNCIAS:

[1] auladigital.net.br/ebooks

[2] noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/11/16/com-recorde-de-candidaturas-16-transexuais-e-travestis-se-elegem-no-brasil.htm

[3] diplomatique.org.br/primeiro-ano-de-governo-bolsonaro-e-marcado-por-ataques-a-cultura/

[4] www.cartacapital.com.br/politica/livro-didatico-com-tematica-lgbt-estimula-criancas-ao-sexo-diz-bolsonaro/

[5] oglobo.globo.com/brasil/voce-tem-uma-cara-de-homossexual-terrivel-nem-por-isso-te-acuso-reage-bolsonaro-sobre-caso-flavio-2-24150705

[6] www.bbc.com/portuguese/brasil-54902608

[7] antrabrasil.org/eleicoes2020/

[8] www.facebook.com/DudaSalabert/

Cadernos DIVERSIDADES & EDUCAÇÃO DO CAMPO, v. 1

Aula Digital Biografias do Campo, Blog, Ebooks, Notícias, Olhares do Campo 20 de agosto de 202011 de janeiro de 2021

O projeto Olhares do Campo organizou o Cadernos Diversidades & Educação do Campo, v. 1, com opiniões de campesinos e quilombolas dos Vales sobre as temáticas.

Originalmente, os textos foram publicados semanalmente, de janeiro a abril de 2020.

O material completo pode ser acessado pelo site do programa Aula Digital, do qual o Olhares do Campo faz parte, nesta página que tem outros ebooks produzidos no âmbito da Licenciatura em Educação do Campo da UFVJM: https://auladigital.net.br/wp-content/uploads/2020/08/CADERNO-DIVERSIDADES-E-EDUCA%C3%87%C3%83O-vol1.pdf

Soberania Alimentar na Agricultura Familiar em Tempos de Pandemia Muda a Rotina de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Coração de Jesus-MG

Aula Digital Notícias, Olhares do Campo 29 de julho de 202021 de março de 2024

Em tempos obscuros, o caminho para ressignificação de mulheres trabalhadoras rurais no campo em Coração de Jesus tem sido a produção de hortaliças e verduras orgânicas.

Por Mariana Soares e Rosiane Pereira

Nas comunidades rurais, a soberania alimentar dos em pos de pandemia pos de Pandemiassinos tem se fortalecido no cultivo e produção de seus próprios alimentos, em hortas orgânicas feitas no quintal de suas casas. Essa produção ajuda na manutenção das famílias, contribui para renda familiar e fortalece o campesinato.

Em tempos de pandemia, essa prática tem sido mais constante e pode ser uma saída para o estresse ocasionado pelo isolamento social. O cultivo das hortas tem contribuído com melhoria da saúde mental dos agricultores familiares, principalmente das donas de casa. Com a pandemia, a saúde mental tem sido também umas das preocupações de profissionais da saúde como destaca uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS): “O impacto da pandemia na saúde mental das pessoas já é extremamente preocupante” e a OMS ressalta que “[o]utros grupos que correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas; pessoas idosas e quem possui condições de saúde mental preexistentes.”[1]

Contudo, o isolamento da sociedade tem sido necessário e atinge toda a população, impossibilitando muitos trabalhos, tanto em área urbana, quanto na área rural. Assim, manter a rotina tem se tornado um papel difícil para todos, bem como manter os ganhos. A saída que o povo do campo tem se encontrado é a produção de hortas orgânicas, o que tem sido importante para as mulheres trabalhadoras rurais. Com a produção de hortaliças sem uso de agrotóxicos, essas mulheres contribuem com a soberania alimentar das suas famílias. Segundo Meirelles: “Soberania alimentar remete a um conjunto mais amplo de relações: ao direito dos povos de definir sua política agrária e alimentar, garantindo o abastecimento de suas populações e a preservação do meio ambiente”[2] [..] (p. 11, 2004)

Na comunidade rural de Passagem Funda, a produção agroecológica tem sobressaído. A agricultura local é feita de forma menos coletiva e com formatos que mudam e ressignificam o trabalho em grupo, antes realizado por mutirões. As trabalhadoras, em entrevista a estas autoras, contam que encontram a distração dos problemas do dia -a- dia no cultivo da horta. Para elas, plantar a semente e ver o crescimento das plantas com a consciência que terão uma alimentação saudável, livre de agrotóxico, é de grande valia.

Com o isolamento social, a rotina das pessoas da comunidade mudou completamente. Os cultos religiosos, tradição da comunidade, por exemplo, tiveram que ser pausados e, atualmente assumem um novo formato, onde cada família faz suas preces em casa. Com o tempo extra, as famílias da comunidade dedicam-se mais à produção de alimentos para o sustento.

Outro fator que atinge a agricultura familiar nas comunidades camponesas da região é a falta de mercado. As famílias, em sua maioria, produzem muitos alimentos, mas não têm escoamento da produção; pois com a pandemia tornou-se difícil para essas pessoas se deslocarem e venderem seus produtos no distrito e na cidade. Dessa forma, a produção acaba perdendo e enfraquece a geração de renda, tão necessária para os povos do campo, sobretudo para as mulheres camponesas.

De toda forma, neste novo modo de viver com menos envolvimento entre as pessoas até e com a maior parte do tempo em casa, as hortas orgânicas têm ganhado destaque e fortalecimento no campo. Lembramos que a prática tem melhores resultados nos meses que vão de abril a setembro. As hortas, assim, têm colaborado com a manutenção das famílias, pela produção de alimentos saudáveis, e também no desempenho psicológico, sendo um modo de escape de tudo que estamos passando neste momento. Contribuem, então, com a saúde física e mental das populações camponesas.

[1] <https://nacoesunidas.org/oms-o-impacto-da-pandemia-na-saude-mental-das-pessoas-ja-e-extremamente-preocupante/>. Acessado em 06 de julho de 2020.

[2] MEIRELLES. Laercio. Soberania alimentar, agroecologia e mercados locais. Agriculturas. v. 1, n. 0, setembro de 2004.