Elisete Martins da Silva*
Casos de abuso sexual são visíveis na sociedade, e os índices de crianças e adolescentes que sofrem ou já sofreram algum tipo de abuso sexual são alarmantes. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos, houve registro total de 7.447 denúncias de estupro no Brasil nos cinco primeiros meses de 2022, sendo 5.881 das vítimas crianças ou adolescentes, ou seja, quase 80% das denúncias [1].
As porcentagens são preocupantes e os centros urbanos tendem a registrar mais os casos de abusos. Nas comunidades rurais também há casos de assédio sexual, porém o tabu costuma calar os envolvidos. O problema se dá pelas restrições de maiorias dos pais ou familiares responsáveis de falarem sobre o assunto com as crianças, por ser considerado constrangedor, por desconhecerem uma maneia adequada de se falar, por serem conservadoras como as igrejas que frequentam, ou outro motivo qualquer. Fato é que a cultura brasileira não educa as crianças para uma sexualidade saudável na vida adulta.
Todavia, as crianças devem ser educadas de maneira que saibam que partes do seu corpo não devem ser tocadas, o que é assédio sexual e como reagir a esse tipo de abordagem, para que, assim, possam relatar casos, responsáveis, tirar dúvidas etc. Certamente seria mais fácil para as autoridades lidar com esse tipo de crime.
As comunidades rurais são formadas por grupos de famílias que normalmente realizam trabalho no coletivo, pois há sempre uma família ajudando a outra na execução das atividades. Com essa proximidade, comunidades do campo tornam-se lugares convenientes para o assédio e até mesmo o ato do abuso sexual. Na rotina da roça, as crianças ajudam na mão de obra e, com isso, estão expostas ao agressor, visto que todos estão envolvidos nas atividades e não têm em mente que algo assim possa acontecer, principalmente pelo fato de todos ali presentes serem conhecidos.
As escolas devem, cada vez mais, levar orientações sobre assédio sexual e como agir em relação a isso. De acordo com Correia, do site Brasil Escola (2022)[2],
A Orientação Sexual oportuniza uma parceria com a família e abre um espaço para que educadores e pais atuem juntos na formação de crianças e de adolescentes, aproximando a família e a escola num processo de interação. Além de possibilitar discussões que favoreçam o ambiente familiar e de sala de aula, melhora o relacionamento entre pais e educadores garantindo confiabilidade ao trabalho educativo.
A implementação de ações abrangentes e eficazes para combater o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes requer uma abordagem multifacetada que envolva tanto o ambiente educacional quanto o sistema legal. No âmbito escolar, é fundamental estabelecer um diálogo contínuo sobre o assédio sexual, por meio de palestras ministradas por profissionais capacitados, que possam fornecer informações sensíveis e esclarecedoras. Além disso, a distribuição de cartilhas de conscientização pode contribuir para disseminar informações relevantes e instruir os alunos sobre a prevenção e os recursos disponíveis. Para complementar essas medidas, é crucial disponibilizar apoio psicológico tanto para os estudantes como para seus pais, criando um ambiente onde preocupações possam ser compartilhadas e tratadas de maneira confidencial.
No entanto, o fortalecimento da proteção das crianças e adolescentes contra o assédio e o abuso sexual não deve ficar restrito ao âmbito educacional. É imperativo que a legislação seja revista e aprimorada para garantir maior rigor e agilidade nos processos judiciais relacionados a esses crimes. As autoridades competentes devem ser capacitadas a analisar cuidadosamente as evidências e tomar decisões adequadas de forma célere. Além disso, uma abordagem preventiva de base familiar também é essencial. Os pais devem ser incentivados a dialogar abertamente com seus filhos sobre assédio sexual, fornecendo informações claras e orientações de segurança. Ao mesmo tempo, os pais devem estar atentos a possíveis mudanças de comportamento, uma vez que essas alterações podem ser indicativas de que a criança ou adolescente está passando por uma situação de assédio ou abuso, exigindo uma intervenção imediata e de apoio.
Por fim, a luta contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes demanda ações conjuntas no âmbito educacional e jurídico, abrangendo desde a conscientização e o suporte emocional até a reforma das leis e a promoção de um ambiente familiar de diálogo e prevenção. Somente com a convergência desses esforços será possível proporcionar um ambiente seguro e protegido para as gerações futuras.
Referências
[1] <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/criancas-e-adolescentes-sao-79-das-vitimas-em-denuncias-de-estupro-registradas-no-disque-100>
[2] <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-orientacao-sexual-deve-ser-uma-parceria-entre-escola-.htm>
*Elisete Martins da Silva é acadêmica da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziu este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2022 (janeiro a junho de 2023). Foi orientada pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.
