Fernanda Antonina e Maria Araújo *
O feminicídio é um crime que resulta na morte de mulheres, imposto a mulheres exclusivamente por sua condição de gênero. Apesar da existência de leis destinadas a proteger as mulheres contra crimes, essas leis não conseguem prevenir o feminicídio. As mulheres estão constantemente sujeitas a diversos tipos de violência em vários contextos, incluindo locais públicos e privados, no trabalho, nas ruas e, especialmente, em casa, por meio da violência doméstica, que frequentemente é perpetrada por seus parceiros atuais ou ex-parceiros.
Os números são grandes como mostra a matéria realizada pelo site do G1.
No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, Globo News e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.[1]
Apesar de existirem leis que protegem as mulheres, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, que entrou em vigor em 2015, os dados indicam que tais medidas não estão impedindo que os crimes aconteçam, pois é cada vez maior o número de ataques, denúncias e mortes de mulheres registradas no país.
No Brasil, o número de feminicídio cresceu cerca de 5%, se compararmos os anos de 2021 e 2022 . Diariamente, os noticiários de TV nos apresentam dados alarmantes, destacando, entre eles, casos recorrentes de mulheres sendo agredidas e mortas por seus companheiros e ex-companheiros, que, na maioria das vezes, não conseguem aceitar o fim do relacionamento e acabam cometendo crimes brutais contra elas.
Esses dados incluem mulheres de diversas idades, classes sociais e regiões, considerando que a violência afeta até mesmo mulheres que vivem em áreas rurais. Essa realidade torna o combate à violência ainda mais desafiador em certos casos, uma vez que a falta de informação em muitas regiões dificulta as denúncias e até mesmo a atuação da polícia e de outros órgãos de proteção.
A dificuldade de atuação policial pode ser agravada pelo fato de a vítima muitas vezes não saber reconhecer quando está sendo vítima de agressão. Isso ocorre porque, em muitos casos, mulheres criadas no campo têm uma interpretação de vida diferente, frequentemente associada à ideia de que o homem é a figura dominante em casa.
Consequentemente, muitas mulheres são vítimas frequentes de agressões por parte de seus companheiros, e a situação é ainda mais preocupante quando não contam com o apoio de seus pais, que também podem ter sido criados em uma cultura machista, na qual os homens são ensinados a acreditar que têm o direito de fazer o que quiserem. Essa mentalidade é transmitida de geração em geração, tornando-se algo que é considerado normal.
Essa situação representa um sério problema, pois coloca as mulheres em uma posição de submissão em relação aos homens. Por isso, é de extrema importância que a educação inclua temas como igualdade de gênero, pois isso ajudará na compreensão do papel e da importância das mulheres na sociedade, bem como no respeito ao próximo. Contribuirá para a criação de um mundo melhor, onde as mulheres serão tratadas com respeito e igualdade.
Apesar de vivermos em um país onde existem diversas leis que visam assegurar e proteger as mulheres, como a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015), continuamos a presenciar inúmeras reportagens e artigos carregados de dados mostrando que essas leis de alguma forma não estão funcionando. Se estivessem surtindo efeito a realidade seria bem diferente.
O que está errado? A resposta para essa e outras questões talvez seja a falta de investimento e o descaso do estado com relação às políticas e programas que de fato devem amparar as mulheres que necessitam de apoio. Um exemplo deste descaso aconteceu no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com a “redução expressiva do investimento em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar” , como noticiou o site do G1.
Os casos de feminicídio no Brasil cresceram ainda mais durante o período da pandemia do COVID-19, considerando que as pessoas tiveram que ficar isoladas em suas residências por medidas de segurança. Durante o período “o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2022 , um a cada seis horas e meia, segundo o fórum brasileiro de segurança pública”, como traz informação do site CNN Brasil. Diante dessa triste situação, espera-se que o atual governo possa investir mais na proteção e na garantia de leis para as mulheres, para que assim esses números de crimes possam diminuir com a mesma intensidade com que cresceram nos últimos tempos.
Apesar de existirem leis que protegem as mulheres, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, que entrou em vigor em 2015, os dados indicam que tais medidas não estão impedindo que os crimes aconteçam, pois é cada vez maior o número de ataques, denúncias e mortes de mulheres registradas no país.
No Brasil, o número de feminicídio cresceu cerca de 5%, se compararmos os anos de 2021 e 2022[2]. Diariamente, os noticiários de TV nos apresentam dados alarmantes, destacando, entre eles, casos recorrentes de mulheres sendo agredidas e mortas por seus companheiros e ex-companheiros, que, na maioria das vezes, não conseguem aceitar o fim do relacionamento e acabam cometendo crimes brutais contra elas.
Esses dados incluem mulheres de diversas idades, classes sociais e regiões, considerando que a violência afeta até mesmo mulheres que vivem em áreas rurais. Essa realidade torna o combate à violência ainda mais desafiador em certos casos, uma vez que a falta de informação em muitas regiões dificulta as denúncias e até mesmo a atuação da polícia e de outros órgãos de proteção.
A dificuldade de atuação policial pode ser agravada pelo fato de a vítima muitas vezes não saber reconhecer quando está sendo vítima de agressão. Isso ocorre porque, em muitos casos, mulheres criadas no campo têm uma interpretação de vida diferente, frequentemente associada à ideia de que o homem é a figura dominante em casa.
Consequentemente, muitas mulheres são vítimas frequentes de agressões por parte de seus companheiros, e a situação é ainda mais preocupante quando não contam com o apoio de seus pais, que também podem ter sido criados em uma cultura machista, na qual os homens são ensinados a acreditar que têm o direito de fazer o que quiserem. Essa mentalidade é transmitida de geração em geração, tornando-se algo que é considerado normal.
Essa situação representa um sério problema, pois coloca as mulheres em uma posição de submissão em relação aos homens. Por isso, é de extrema importância que a educação inclua temas como igualdade de gênero, pois isso ajudará na compreensão do papel e da importância das mulheres na sociedade, bem como no respeito ao próximo. Contribuirá para a criação de um mundo melhor, onde as mulheres serão tratadas com respeito e igualdade.
Apesar de vivermos em um país onde existem diversas leis que visam assegurar e proteger as mulheres, como a Lei do Feminicídio [3] (Lei nº 13.104, de 2015), continuamos a presenciar inúmeras reportagens e artigos carregados de dados mostrando que essas leis de alguma forma não estão funcionando. Se estivessem surtindo efeito a realidade seria bem diferente O que está errado?
A resposta para essa e outras questões talvez seja a falta de investimento e o descaso do estado com relação às políticas e programas que de fato devem amparar as mulheres que necessitam de apoio. Um exemplo deste descaso aconteceu no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com a “redução expressiva do investimento em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar”[4], como noticiou o site do G1.
Os casos de feminicídio no Brasil cresceram ainda mais durante o período da pandemia do COVID-19, considerando que as pessoas tiveram que ficar isoladas em suas residências por medidas de segurança. Durante o período “o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2022[5], um a cada seis horas e meia, segundo o fórum brasileiro de segurança pública”, como traz informação do site CNN Brasil. Diante dessa triste situação, espera-se que o atual governo possa investir mais na proteção e na garantia de leis para as mulheres, para que assim esses números de crimes possam diminuir com a mesma intensidade com que cresceram nos últimos tempos.
Referências
[1] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/07/feminicidios-batem-recorde-no-1o-semestre-de-2022-no-brasil-quando-repasse-ao-combate-a-violencia-contra-a-mulher-foi-o-mais-baixo.ghtml
[2] https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/03/08/brasil-bate-recorde-de-feminicidios-em-2022-com-uma-mulher-morta-a-cada-6-horas.ghtml
[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
[4] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/07/feminicidios-batem-recorde-no-1o-semestre-de-2022-no-brasil-quando-repasse-ao-combate-a-violencia-contra-a-mulher-foi-o-mais-baixo.ghtml
[5] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-isolamento-social-brasil-registra-um-feminicidio-a-cada-6-horas-e-meia/
*Fernanda Antonina e Maria Araújo são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2022 (janeiro a junho de 2023). Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.
