A análise e as reflexões presentes neste texto foram delineadas com base em nossas experiências durante os estágios, onde observamos a estrutura das instituições escolares em relação às Pessoas com Deficiência (PcD). Fica evidente que muitas escolas e espaços públicos carecem de uma estrutura adequada para a realidade desses indivíduos. É crucial reconhecer que todos os membros da sociedade têm o direito inalienável à participação plena e igualitária. Isso abrange as pessoas com deficiência, frequentemente confrontadas com barreiras físicas, sociais e políticas que obstruem sua integração completa. Ao não adaptar o mundo para atender às suas necessidades, estamos restringindo seu acesso a oportunidades básicas e violando diretamente seus direitos humanos.
A inclusão social transcende a mera garantia de acesso físico a espaços e recursos. Ela requer a criação de ambientes acolhedores, acessíveis e promotores da participação ativa de todos, independentemente de suas capacidades físicas ou mentais. A ausência de adaptações pode levar à exclusão e ao isolamento, privando os indivíduos com deficiência de contribuir plenamente para a sociedade. O Relatório Mundial Sobre Deficiência [1] traz relatos que ilustram isso de maneira vívida, como o de Samantha:
Minha vida gira em torno dos meus dois lindos filhos. Eles me veem como a ‘Mamãe’, e não como uma pessoa em cadeira de rodas, e não julgam a mim ou a vida que levamos. Agora isso está mudando, pois meus esforços para fazer parte das suas vidas são limitados pela dificuldade de acesso em escolas, parques e lojas, as atitudes dos outros pais, e a realidade de precisar de 8 horas de ajuda diária de um cuidador… Não posso entrar nas casas dos amigos dos meus filhos, é preciso esperar do lado de fora até terminarem de brincar. Não posso entrar em todas as salas de aula da escola, e por isso ainda não conheço muitos dos outros pais. Não consigo me aproximar do playground no meio do parque ou ajudar nos eventos esportivos dos quais meus filhos desejam participar. Os outros pais me veem como alguém diferente, e já vi uma mãe impedir meu filho de brincar com o seu porque eu não poderia ajudar a supervisionar as crianças na sua casa, inacessível para mim.” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2011, p.3)
Indivíduos com realidades semelhantes à de Samantha enfrentam diariamente desigualdades e inadequações como estas, destacando a urgência da conscientização e da adaptação do mundo para garantir, ao menos, os direitos básicos dessas pessoas. Contudo, para que haja uma transformação no mundo, é essencial promover uma mudança na mentalidade das pessoas. A adaptação do mundo para pessoas com deficiência não é apenas um imperativo moral, mas também traz benefícios tangíveis para toda a sociedade. Ambientes e serviços adaptados beneficiam não só aqueles com deficiência, mas também idosos, pais com carrinhos de bebê, pessoas temporariamente feridas, entre outros. Uma sociedade inclusiva é mais eficiente e compassiva para todos.
Apesar de haver argumentos contrários, muitos são baseados em equívocos sobre a importância da inclusão. Alguns desses argumentos incluem dificuldade na implementação de estrutura adequados para todos, pessoas sem e com deficiências. Alega-se que isso poderia causar perturbações ou exigir grandes reformas que não são viáveis. No entanto, com planejamento e comprometimento, adaptações podem ser feitas de maneira eficaz ao longo do tempo. Alguns podem questionar, ainda, se as adaptações seriam úteis para o restante da população. Contudo, muitas adaptações, como rampas de acesso, legendas em vídeos e espaços mais amplos, são benéficas para uma ampla gama de pessoas. Abordar esses argumentos geralmente envolve demonstrar os benefícios de longo prazo, tanto sociais quanto econômicos, da inclusão. Exemplos de adaptações bem-sucedidas e como a adaptação beneficia não apenas as pessoas com deficiência, mas toda a sociedade, são essenciais.
O governo implementa estratégias para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) através de leis, projetos e decretos. No entanto, há limitações nesses esforços. Por exemplo, o artigo 93 da Lei da Previdência Social nº 8.213/91 [2] estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem reservar de 2% a 5% de seus cargos para PCDs. No entanto, essa lei não aborda a especialização necessária para esses profissionais, nem especifica o tipo de deficiência. Isso levanta questões sobre como as empresas podem proporcionar treinamento adequado e onde esses funcionários seriam inseridos e que funções desempenhariam. A lei, entretanto, muitas vezes não é cumprida, resultando na exclusão contínua das pessoas com deficiência. Falta uma verdadeira intenção de adaptar o mundo para incluí-las, deixando muitos programas apenas no papel e não na prática.
Para melhorar a inclusão de PCDs na sociedade, é essencial instalar rampas, corrimãos e banheiros adaptados, além de usar tecnologias assistivas como softwares de leitura de tela. O ensino de linguagem de sinais nas escolas e o treinamento dos professores também são cruciais para uma abordagem inclusiva em sala de aula e para promover conscientização sobre as PCDs, evitando estigmas e promovendo a compreensão.
Referências:
[1] ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre deficiência 2011. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2011.
[2] PREVIDÊNCIA SOCIAL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Brasília, DF: Planalto, 1991. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm> Acesso em: 06 mai. 2014.
* As autoras são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2023 (janeiro a junho de 2024). Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.