Mês: outubro 2023

Os números são grandes como mostra a matéria realizada pelo site do G1.

No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, Globo News e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.[1]

Apesar de existirem leis que protegem as mulheres, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, que entrou em vigor em 2015, os dados indicam que tais medidas não estão impedindo que os crimes aconteçam, pois é cada vez maior o número de ataques, denúncias e mortes de mulheres registradas no país.

No Brasil, o número de feminicídio cresceu cerca de 5%, se compararmos os anos de 2021 e 2022 . Diariamente, os noticiários de TV nos apresentam dados alarmantes, destacando, entre eles, casos recorrentes de mulheres sendo agredidas e mortas por seus companheiros e ex-companheiros, que, na maioria das vezes, não conseguem aceitar o fim do relacionamento e acabam cometendo crimes brutais contra elas.

Esses dados incluem mulheres de diversas idades, classes sociais e regiões, considerando que a violência afeta até mesmo mulheres que vivem em áreas rurais. Essa realidade torna o combate à violência ainda mais desafiador em certos casos, uma vez que a falta de informação em muitas regiões dificulta as denúncias e até mesmo a atuação da polícia e de outros órgãos de proteção.

A dificuldade de atuação policial pode ser agravada pelo fato de a vítima muitas vezes não saber reconhecer quando está sendo vítima de agressão. Isso ocorre porque, em muitos casos, mulheres criadas no campo têm uma interpretação de vida diferente, frequentemente associada à ideia de que o homem é a figura dominante em casa.
Consequentemente, muitas mulheres são vítimas frequentes de agressões por parte de seus companheiros, e a situação é ainda mais preocupante quando não contam com o apoio de seus pais, que também podem ter sido criados em uma cultura machista, na qual os homens são ensinados a acreditar que têm o direito de fazer o que quiserem. Essa mentalidade é transmitida de geração em geração, tornando-se algo que é considerado normal.

Essa situação representa um sério problema, pois coloca as mulheres em uma posição de submissão em relação aos homens. Por isso, é de extrema importância que a educação inclua temas como igualdade de gênero, pois isso ajudará na compreensão do papel e da importância das mulheres na sociedade, bem como no respeito ao próximo. Contribuirá para a criação de um mundo melhor, onde as mulheres serão tratadas com respeito e igualdade.

Apesar de vivermos em um país onde existem diversas leis que visam assegurar e proteger as mulheres, como a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015), continuamos a presenciar inúmeras reportagens e artigos carregados de dados mostrando que essas leis de alguma forma não estão funcionando. Se estivessem surtindo efeito a realidade seria bem diferente.

O que está errado? A resposta para essa e outras questões talvez seja a falta de investimento e o descaso do estado com relação às políticas e programas que de fato devem amparar as mulheres que necessitam de apoio. Um exemplo deste descaso aconteceu no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com a “redução expressiva do investimento em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar” , como noticiou o site do G1.

Os casos de feminicídio no Brasil cresceram ainda mais durante o período da pandemia do COVID-19, considerando que as pessoas tiveram que ficar isoladas em suas residências por medidas de segurança. Durante o período “o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2022 , um a cada seis horas e meia, segundo o fórum brasileiro de segurança pública”, como traz informação do site CNN Brasil. Diante dessa triste situação, espera-se que o atual governo possa investir mais na proteção e na garantia de leis para as mulheres, para que assim esses números de crimes possam diminuir com a mesma intensidade com que cresceram nos últimos tempos.

Apesar de existirem leis que protegem as mulheres, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, que entrou em vigor em 2015, os dados indicam que tais medidas não estão impedindo que os crimes aconteçam, pois é cada vez maior o número de ataques, denúncias e mortes de mulheres registradas no país. 

No Brasil, o número de feminicídio cresceu cerca de 5%, se compararmos os anos de 2021 e 2022[2]. Diariamente, os noticiários de TV nos apresentam dados alarmantes, destacando, entre eles, casos recorrentes de mulheres sendo agredidas e mortas por seus companheiros e ex-companheiros, que, na maioria das vezes, não conseguem aceitar o fim do relacionamento e acabam cometendo crimes brutais contra elas.

Esses dados incluem mulheres de diversas idades, classes sociais e regiões, considerando que a violência afeta até mesmo mulheres que vivem em áreas rurais. Essa realidade torna o combate à violência ainda mais desafiador em certos casos, uma vez que a falta de informação em muitas regiões dificulta as denúncias e até mesmo a atuação da polícia e de outros órgãos de proteção.

A dificuldade de atuação policial pode ser agravada pelo fato de a vítima muitas vezes não saber reconhecer quando está sendo vítima de agressão. Isso ocorre porque, em muitos casos, mulheres criadas no campo têm uma interpretação de vida diferente, frequentemente associada à ideia de que o homem é a figura dominante em casa.

Consequentemente, muitas mulheres são vítimas frequentes de agressões por parte de seus companheiros, e a situação é ainda mais preocupante quando não contam com o apoio de seus pais, que também podem ter sido criados em uma cultura machista, na qual os homens são ensinados a acreditar que têm o direito de fazer o que quiserem. Essa mentalidade é transmitida de geração em geração, tornando-se algo que é considerado normal.

Essa situação representa um sério problema, pois coloca as mulheres em uma posição de submissão em relação aos homens. Por isso, é de extrema importância que a educação inclua temas como igualdade de gênero, pois isso ajudará na compreensão do papel e da importância das mulheres na sociedade, bem como no respeito ao próximo. Contribuirá para a criação de um mundo melhor, onde as mulheres serão tratadas com respeito e igualdade.

Apesar de vivermos em um país onde existem diversas leis que visam assegurar e proteger as mulheres, como a Lei do Feminicídio [3] (Lei nº 13.104, de 2015), continuamos a presenciar inúmeras reportagens e artigos carregados de dados mostrando que essas leis de alguma forma não estão funcionando. Se estivessem surtindo efeito a realidade seria bem diferente O que está errado? 

A resposta para essa e outras questões talvez seja a falta de investimento e o descaso do estado com relação às políticas e programas que de fato devem amparar as mulheres que necessitam de apoio. Um exemplo deste descaso aconteceu no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro, com a “redução expressiva do investimento em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar”[4], como noticiou o site do G1. 

Os casos de feminicídio no Brasil cresceram ainda mais durante o período da pandemia do COVID-19, considerando que as pessoas tiveram que ficar isoladas em suas residências por medidas de segurança. Durante o período “o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2022[5], um a cada seis horas e meia, segundo o fórum brasileiro de segurança pública”, como traz informação do site CNN Brasil. Diante dessa triste situação, espera-se que o atual governo possa investir mais na proteção e na garantia de leis para as mulheres, para que assim esses números de crimes possam diminuir com a mesma intensidade com que cresceram nos últimos tempos.

Referências

[1] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/07/feminicidios-batem-recorde-no-1o-semestre-de-2022-no-brasil-quando-repasse-ao-combate-a-violencia-contra-a-mulher-foi-o-mais-baixo.ghtml

[2] https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/03/08/brasil-bate-recorde-de-feminicidios-em-2022-com-uma-mulher-morta-a-cada-6-horas.ghtml 

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm 

[4] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/07/feminicidios-batem-recorde-no-1o-semestre-de-2022-no-brasil-quando-repasse-ao-combate-a-violencia-contra-a-mulher-foi-o-mais-baixo.ghtml

[5] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-isolamento-social-brasil-registra-um-feminicidio-a-cada-6-horas-e-meia/

O presente artigo aborda a intolerância religiosa e tem como objetivo, como o título adianta, afirmar que o Brasil é um país intolerante em relação às religiões de matriz africana. Busca-se, sobretudo, evidenciar a falta de empatia e respeito pelas escolhas do próximo, sendo o principal fator que perpetua essa intolerância o racismo. Isso ocorre devido à falta de conscientização e educação sobre questões raciais, bem como à manutenção de estruturas sociais que favorecem certas raças em detrimento de outras.

As religiões de matriz africana têm sofrido cada vez mais ataques racistas nos últimos anos, especialmente contra terreiros e seguidores dessas religiões.Dados do Disque 100, criado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, apontam 697 casos de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, com a maioria registrada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Estado do Rio, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), criado em 2012, registrou 1.014 casos entre julho de 2012 e agosto de 2015. Desses casos, 71% foram contra seguidores de religiões de matriz africana, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus e sem religião, e 3,8% foram ataques à liberdade religiosa de forma geral[2].

Não é coincidência que a maioria dos ataques sejam feitos às religiões de matrizes africanas, diante do racismo que se mantém irredutível da nossa sociedade. Ataques como esse são resultado dos esforços diários dos racistas em reafirmar que tudo que vem do negro não presta, gerando ataques contra as culturas e religiões de matrizes africanas. Alguns não se intimidam em atacar, independente da lei, como a Igreja Universal do Reno de Deus[3]. Como braço comunicacional da igreja, em outubro de 1999, o jornal Folha Universal estampou em foto de capa foto da Yalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda. Ao lado da foto, a manchete era: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A casa da religiosa foi invadida e seu terreiro foi depredado, como informa Tokarnia (2015), em matéria da agência Brasil.

A Constituição Federal, conforme disposição do art.5°, inciso VI, garante a todos os brasileiros o direito de professar sua religião de acordo com suas convicções pessoais, sem que haja qualquer tipo de discriminação ou embaraço[4]. No entanto, ainda vemos ataques como os apresentados.

Com a diversidade de culturas e de religiões que há no Brasil, caberia algumas medidas educativas, como por exemplo: a escola trazer conteúdos sobre as religiões de matrizes africanas, com exemplos e espaço para debates com pessoas dessas religiões dentro da sala de aula e realizar atividades de valorização de culturas afro-brasileiras. Além disso, a sociedade deve ter mais respeito pelas escolhas do próximo. A intolerância religiosa é uma prática racista que precisa ser enfrentada por todos nós.

Combater o racismo é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A discriminação racial é uma grave violação da dignidade humana, que causa prejuízos individuais e coletivos, impedindo o desenvolvimento social, econômico e cultural. É papel de todos nós combater o racismo por meio da conscientização, educação e ações afirmativas. Devemos respeitar e valorizar a diversidade étnica e cultural, promover a igualdade de oportunidades e reconhecer a contribuição histórica e atual dos povos afrodescendentes para a sociedade.

Ao referirmos a uma sociedade igualitária, democrática e justa em nossas relações de convivência, não podemos ignorar a opção da crença escolhida por cada cidadão. A intolerância religiosa é algo que afeta todo o contexto de uma sociedade e, não somente apenas a uma religião única. Mas, no atual momento que se perpassa a sociedade a religião mais perseguida e afetada são as denominadas Afro-Brasileiras, entre elas o candomblé.  

Referências

[1 e 2] https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160120_intolerancia_religioes_africanas_jp_rm

[3] Tokarnia, Mariana. No Dia de Combate à Intolerância Religiosa, líderes alertam sobre discriminação. Brasília, 2015.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-01/no-dia-de-combate-intolerencia-religiosa-lideres-alertam-sobre

[4] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

De acordo com Doss (2015) [1], as mulheres rurais são frequentemente excluídas dos processos de tomada de decisão e têm acesso limitado aos recursos produtivos, o que afeta sua produtividade e sua renda. A desigualdade de gênero na agricultura familiar pode ser observada em várias dimensões, como na divisão desigual do trabalho e dos valores atribuídos a ele, na ausência de programas de capacitação e assistência técnica voltados para mulheres e na baixa representação feminina em cargos de liderança em organizações e cooperativas rurais.

As mulheres geralmente são responsáveis pela maioria das tarefas domésticas e agrícolas, incluindo o cuidado dos filhos, a produção de alimentos e a criação de animais. No entanto, muitas vezes elas não têm voz ativa nas decisões importantes que afetam suas vidas e suas famílias. As mulheres frequentemente enfrentam barreiras para ter acesso a oportunidades e têm pouca representação nos espaços políticos e organizações sociais, limitando o potencial de crescimento econômico e sustentabilidade das comunidades rurais. As mulheres ainda ganham 19% a menos do que os homens no Brasil, de acordo com dados do IBGE.

Segundo a ONU Mulheres (2018) [2], a igualdade de gênero é um princípio fundamental da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e é essencial para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. A independência feminina no Brasil tem crescido cada vez mais, destacando o papel da mulher na sociedade machista em que vivemos desde o início até os dias de hoje. Os movimentos sociais são protagonistas no fortalecimento das mulheres, quebrando o paradigma das desigualdades, conforme retratado por Cornwall (2018, p. 3) [3]. O autor enfatiza o empoderamento das mulheres trabalhadoras e empreendedoras dedicadas às suas famílias. Essas mulheres desempenham papéis importantes para a subsistência e economia familiar, muitas vezes não sendo reconhecidas nem mesmo pelos membros de suas famílias.

A representação dessas mulheres na política reflete uma desigualdade de gênero estrutural e histórica que precisa ser combatida. Segundo Vieira e Pessôa (2015) [4], a invisibilidade das mulheres rurais nas políticas públicas e na sociedade em geral é um obstáculo para a promoção da igualdade de gênero no meio rural. A inclusão das mulheres nos espaços políticos é fundamental para que suas demandas e necessidades sejam levadas em consideração nas decisões públicas. Além disso, a presença feminina na política é importante para promover mudanças na cultura política e ampliar o debate sobre temas que afetam a vida das mulheres, como a igualdade salarial, a violência de gênero e o acesso à saúde.

A presença das mulheres na política serve como exemplo para as futuras gerações, inspirando outras mulheres a se envolverem na política e na luta por seus direitos. De acordo com dados atualizados em janeiro de 2023, no Brasil, a representatividade feminina é de 17,7% na Câmara dos Deputados e 17,8% no Senado Federal [5]. Em relação aos governos estaduais, a plataforma registra que apenas 2 das 27 unidades federativas são governadas por mulheres. Embora a participação das mulheres na política tenha aumentado nas últimas décadas, ainda há uma grande desigualdade de gênero e o aumento da violência contra a mulher, principalmente no âmbito familiar.

Há um ditado popular que diz, “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Mas o fato não procede; devemos interferir sim. O Brasil está entre os países que mais matam mulheres. Além disso, ainda existem mulheres que se violentam emocionalmente para agradar aos outros ou a alguém específico. A violência contra a mulher no contexto do campo é um problema real e grave. As mulheres que trabalham no campo frequentemente enfrentam discriminação de gênero, desigualdade econômica e violência física e sexual por parte de colegas de trabalho, empregadores e até mesmo familiares. A falta de políticas públicas específicas para as mulheres rurais, a falta de acesso aos serviços de saúde e educação e a ausência de uma rede de apoio fazem com que essas mulheres estejam mais expostas à violência.

Para combater a violência contra a mulher e promover o empoderamento feminino no contexto do campo, é preciso desenvolver políticas públicas que promovam campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher no campo, com o objetivo de sensibilizar as comunidades rurais sobre o problema e incentivar as mulheres a denunciarem a violência e buscar ajuda. Investir em programas de capacitação e formação profissional para as mulheres rurais, com o objetivo de ampliar as suas oportunidades de trabalho e aumentar a sua participação na economia local, para que elas possam investir em suas atividades econômicas e fortalecer sua independência financeira.

Por fim, conclui-se que as questões relacionadas à violência contra a mulher e ao empoderamento feminino no contexto do campo são extremamente importantes e urgentes, pois afetam muitas mulheres rurais em todo o mundo. A violência e a discriminação de gênero têm efeitos negativos não apenas sobre as mulheres, mas também sobre suas famílias e comunidades, limitando o seu potencial de contribuição para o desenvolvimento local e sustentável.

Referências

[1] Doss, C. (2015). Women and agricultural productivity: What does the evidence tell us? rticipação em organizações em Minas Gerais: um estudo de caso. Revista Brasileira de EJournal of Development Studies, 51(8), 1016-1031.

[2] ONU Mulheres. (2018). Transformando promessas em ação: Igualdade de gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: ONU Mulheres.

[3] CORNWALL, A. Além do “Empoderamento Light”: empoderamento feminino, desenvolvimento neoliberal e justiça global. Cad. Pagu, Campinas, n. 52, e185202, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/18094449201800520002.

[4] Vieira, L. M. P., & Pessôa, V. B. (2015). Mulheres rurais e políticas públicas no Brasil. Revista Geográfica de América Central, 56E, 1-14.

[5] https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/tse-mulheres-portal-reune-estatisticas-sobre-eleitorado-e-participacao-feminina-na-politica

As porcentagens são preocupantes e os centros urbanos tendem a registrar mais os casos de abusos. Nas comunidades rurais também há casos de assédio sexual, porém o tabu costuma calar os envolvidos. O problema se dá pelas restrições de maiorias dos pais ou familiares responsáveis de falarem sobre o assunto com as crianças, por ser considerado constrangedor, por desconhecerem uma maneia adequada de se falar, por serem conservadoras como as igrejas que frequentam, ou outro motivo qualquer. Fato é que a cultura brasileira não educa as crianças para uma sexualidade saudável na vida adulta.

Todavia, as crianças devem ser educadas de maneira que saibam que partes do seu corpo não devem ser tocadas, o que é assédio sexual e como reagir a esse tipo de abordagem, para que, assim, possam relatar casos, responsáveis, tirar dúvidas etc. Certamente seria mais fácil para as autoridades lidar com esse tipo de crime.

As comunidades rurais são formadas por grupos de famílias que normalmente realizam trabalho no coletivo, pois há sempre uma família ajudando a outra na execução das atividades. Com essa proximidade, comunidades do campo tornam-se lugares convenientes para o assédio e até mesmo o ato do abuso sexual. Na rotina da roça, as crianças ajudam na mão de obra e, com isso, estão expostas ao agressor, visto que todos estão envolvidos nas atividades e não têm em mente que algo assim possa acontecer, principalmente pelo fato de todos ali presentes serem conhecidos.

As escolas devem, cada vez mais, levar orientações sobre assédio sexual e como agir em relação a isso. De acordo com Correia, do site Brasil Escola (2022)[2],

A Orientação Sexual oportuniza uma parceria com a família e abre um espaço para que educadores e pais atuem juntos na formação de crianças e de adolescentes, aproximando a família e a escola num processo de interação. Além de possibilitar discussões que favoreçam o ambiente familiar e de sala de aula, melhora o relacionamento entre pais e educadores garantindo confiabilidade ao trabalho educativo.  

A implementação de ações abrangentes e eficazes para combater o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes requer uma abordagem multifacetada que envolva tanto o ambiente educacional quanto o sistema legal. No âmbito escolar, é fundamental estabelecer um diálogo contínuo sobre o assédio sexual, por meio de palestras ministradas por profissionais capacitados, que possam fornecer informações sensíveis e esclarecedoras. Além disso, a distribuição de cartilhas de conscientização pode contribuir para disseminar informações relevantes e instruir os alunos sobre a prevenção e os recursos disponíveis. Para complementar essas medidas, é crucial disponibilizar apoio psicológico tanto para os estudantes como para seus pais, criando um ambiente onde preocupações possam ser compartilhadas e tratadas de maneira confidencial.

No entanto, o fortalecimento da proteção das crianças e adolescentes contra o assédio e o abuso sexual não deve ficar restrito ao âmbito educacional. É imperativo que a legislação seja revista e aprimorada para garantir maior rigor e agilidade nos processos judiciais relacionados a esses crimes. As autoridades competentes devem ser capacitadas a analisar cuidadosamente as evidências e tomar decisões adequadas de forma célere. Além disso, uma abordagem preventiva de base familiar também é essencial. Os pais devem ser incentivados a dialogar abertamente com seus filhos sobre assédio sexual, fornecendo informações claras e orientações de segurança. Ao mesmo tempo, os pais devem estar atentos a possíveis mudanças de comportamento, uma vez que essas alterações podem ser indicativas de que a criança ou adolescente está passando por uma situação de assédio ou abuso, exigindo uma intervenção imediata e de apoio.

Por fim, a luta contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes demanda ações conjuntas no âmbito educacional e jurídico, abrangendo desde a conscientização e o suporte emocional até a reforma das leis e a promoção de um ambiente familiar de diálogo e prevenção. Somente com a convergência desses esforços será possível proporcionar um ambiente seguro e protegido para as gerações futuras.

Referências

[1] <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/criancas-e-adolescentes-sao-79-das-vitimas-em-denuncias-de-estupro-registradas-no-disque-100>

[2] <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-orientacao-sexual-deve-ser-uma-parceria-entre-escola-.htm>