Segundo a tese de 2020 de Joana Rodrigues Moreira Leite [1], a expressão “Cultura do Estupro” originou-se na língua inglesa como “Rape Culture” e surgiu na década de 1970, difundida por ativistas feministas, as quais denunciaram que o estupro era uma violência frequente, mas silenciada. Naquela época, as mulheres que trouxeram o assunto a público divulgaram informações e conscientizaram a sociedade sobre a problemática do estupro que, até então, era tratado como uma doença do estuprador ou necessidade masculina, tendo em vista que o agressor estava agindo de acordo com seus instintos. Isso foi confirmado, por exemplo, quando mulheres indígenas e escravas foram forçadas a ter relações sexuais com “homens brancos”. Ou seja, essa cultura foi normalizada após a conquista europeia do Brasil, e a sociedade atual culpa as vítimas.
A cultura do estupro é um conjunto de comportamentos, atitudes e crenças que minimizam, toleram e até incentivam a violência sexual. Por meio de educação e sensibilização adequadas, é possível combater essa cultura e promover a igualdade de gênero, o respeito e a empatia. É fundamental que a sociedade assuma a responsabilidade de desconstruir essa cultura e criar um ambiente seguro e acolhedor para todos.
A cultura do estupro atravessa diversas esferas da sociedade, perpetuando atitudes e comportamentos que normalizam a violência sexual e sempre culpam as vítimas. A discussão aqui colocada busca explorar estratégias eficazes para desconstruir essa cultura, promover a conscientização e prevenir a violência de gênero.
Segundo Patrícia Galvão [2], em 26 de julho de 2016, no Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, de acordo com levantamento divulgado pelo IPEA em 2014, apenas 10% dos casos desse tipo de violência chegam ao conhecimento da polícia, 89% das vítimas são do sexo feminino e 70% dos crimes são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos. A maioria dos estupros é praticada por indivíduos do sexo masculino. A cultura do estupro é um problema sistêmico que precisa ser confrontado de forma direta. Isso requer educação e conscientização sobre consentimento, respeito mútuo e igualdade de gênero. Além disso, é fundamental que haja consequências reais para os agressores e um sistema de apoio sólido para as vítimas.
É necessário que os homens que cometem o estupro sejam presos e penalizados, para que eles não continuem a propagar essa cultura. Ao responsabilizar os agressores, a sociedade envia uma mensagem clara de que o estupro não será tolerado e que as vítimas serão apoiadas em busca de justiça. Além disso, a punição legal serve como um meio de dissuasão para outros potenciais agressores, contribuindo para a prevenção desse tipo de crime.
De acordo com a Lei do Minuto Seguinte (Lei 12.845/2013), as vítimas de violência sexual têm direito a atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre seus direitos. Podemos perceber que há leis que garantem o apoio às vítimas de estupro. No entanto, muitas vezes, essas leis não são tão divulgadas e, por isso, muitas mulheres não sabem de sua existência, o que faz com que muitas vítimas fiquem em silêncio.
Infelizmente, em muitos casos, as vítimas de estupro são culpadas ou responsabilizadas por terem sido agredidas sexualmente. Alguns argumentam que a vestimenta, o comportamento ou as ações da vítima contribuíram para o ocorrido, desviando a responsabilidade do agressor. Usar o termo “cultura” nesse contexto reforça a noção de que podemos e devemos trabalhar para mudar os padrões sociais e estruturas que perpetuam a violência sexual e a culpabilização das vítimas [3]. Portanto, é necessário quebrar os rótulos criados pela sociedade e as normas culturais que perpetuam a cultura do estupro. É importante educar as crianças desde cedo sobre o respeito ao próprio corpo, o respeito mútuo e, o mais importante, respeitar um “NÃO” quando ouvi-lo. Além disso, é fundamental saber ouvir e respeitar as vítimas de estupro, orientando-as para que possam procurar seus direitos. Afinal, a responsabilidade de combater essa cultura tão cruel é de todos nós.
Referências
[1] LEITE, Joana Rodrigues Moreira. Pode a mulher falar? Discursos de mulheres vítimas de abusos sexuais/estupro. 2020. 245 f. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem) – Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Linguagens, Cuiabá, 2020 disponível em: <http://ri.ufmt.br/handle/1/3493>
[2] Agência Patrícia Galvão. Cultura do estupro: como ela é muito mais presente no Brasil do que você imagina. Disponível em: <https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/cultura-do-estupro>
[3] MEDEIROS, L. Como assim, cultura do estupro? | Politize! Disponível em: <https://www.politize.com.br/cultura-do-estupro-como-assim/>.
* As autoras são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este artigo de opinião na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2023 (janeiro a junho de 2024). Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.
