Agroecologia e Educação Sexual na Escola

Conforme consta no artigo 205 da Constituição Federal^[1], a educação é um direito de todos e educar é um dever da família e do Estado. No que tange à educação sexual, no Brasil, nota-se que crendices populares e tabus levam para os jovens informações falsas que colocam suas saúdes em risco. Sem orientação, não encontram respostas para suas dúvidas por parte dos responsáveis e nem da escola e acabam por procurar em outras fontes, nem sempre confiáveis. Informações erradas, além de problemas de saúde, têm consequências sociais, como gravidez indesejada, gravidez na adolescência, pandemias de doenças e infecções. Outro viés importante da educação sexual é combater a violência, como nos casos de pedofilia.

Para mudar esse contexto, a escola deve trabalhar a educação sexual nas escolas respeitando a faixa etária das crianças e adolescentes, pois, na maioria dos casos, os pais e responsáveis não têm informação suficiente para assumirem essa demanda. Adicionalmente, as crendices religiosas agravam a situação.

Em primeiro lugar destaca-se a importância do papel da escola na prevenção do abuso sexual. E necessário educar, bem como defender, nossas crianças e adolescentes frente a abusos e exploração sexual. A escola e a gestão pedagógica podem fomentar um ambiente protetivo e de observação das mudanças comportamentais das crianças e adolescentes, uma vez que passam bastante tempo na escola, quando podem dar sinais sobre situações de abusos e violência sexual.

Não se deve associar educação sexual a ensino de relações sexuais, pois o foco na escola é a consciência do corpo, o conhecimento da biologia e o entendimento dos limites que definem o abuso. O ideal é que a família ensine para suas crianças a necessidade de cobrirem seus corpos, de conhecer os nomes corretos de cada órgão ou membro de seus corpos, ter cuidados de higiene e protegerem seus corpos, sobretudo suas partes íntimas. Também devem aprender que providências tomar em caso de abuso, como contar para alguém de confiança como a mãe ou a professora. Assim, as crianças terão conhecimento para diferenciar toques invasivos, importunação e abusos sexuais, o que ajudará a evitar abusos e a relatarem, caso ocorram.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022^[2], publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em cerca de 76% dos casos de estupro as vítimas são menores de 14 anos e, na maioria das vezes, o crime ocorre em ambiente familiar, sendo o agressor um parente da vítima ou mesmo um amigo da família. É evidente que trabalhar a educação sexual nas escolas pode prevenir a violência que há muito tempo assola a sociedade. Melhor seria com a participação de equipes de área da saúde, pois, poderiam desenvolver atividades lúdicas, palestras, projetos em grupo e seminários auxiliando aos adolescentes na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da gravidez precoce.  Sabe-se que quando uma adolescente engravida sua vida mudará radicalmente, afetando também sua saúde física e mental, bem como a educação. Em decorrência da gravidez, muitas interrompem os estudos, o que certamente diminui suas chances de conseguir um bom emprego. Consequentemente, essa mãe poderá ficar em condição de vulnerabilidade econômica e risco de exclusão social. Nesse sentido, nota-se a importância de pais, ou responsáveis, trabalharem em conjunto com a escola para que seus filhos entendam e aceitem as mudanças físicas, mentais e emocionais de seus corpos.

A agroecologia visa a manutenção ecológica do solo respeitando e incluindo a biodiversidade e a diversidade humana. Conforme cartilha sobre diversidade sexual do Instituto Federal do Piauí (UFPI)[3]:

A sexualidade humana é formada por uma múltipla combinação de fatores biológicos, psicológicos e sociais, e é basicamente composta por três elementos: sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero e expressão de gênero.

Ou seja, há uma diversidade que não podemos controlar, tão pouco padronizar, pois é algo socialmente construído. Assim, se existir qualquer forma de desrespeito, exploração ou discriminação, da escravidão ao machismo e à LGBTfobia, não existe agroecologia. Neste sentido se lutamos contra a escravidão, contra o patriarcado, contra o racismo, devemos incluir outros excluídos nessa luta. Para viver bem em sociedade devemos aceitar e respeitar que todos somos iguais, justamente porque somos diferentes. Todas as mazelas que foram construídas socialmente, nos contextos histórico-culturais específicos, devem ser desconstruídas socialmente. Claro que não do dia para a noite, mas cada atitude positiva faz grande diferença.

Ao longo da história, muitas pessoas, principalmente a população LGBTQIA +, foram e ainda são privados de muitos direitos por causa de uma sociedade culturalmente preconceituosa e opressora. Visando ao respeito à diversidade, os educadores também devem direcionar aos estudantes para que sejam sujeitos de bem para viver socialmente em harmonia, livres de ações discriminatórias que regridem a sociedade.

O governo, por sua vez, deve investir em projetos para a área da educação e da saúde, buscando fortalecer o cumprimento das leis existentes e, se necessário, criação de novas. Órgãos como o ministério da educação e da saúde podem promover a educação sexual nas escolas como disciplina, e também investir em palestras, eventos, campanhas educativas e distribuição gratuita de preservativos e contraceptivos. Assim, a Constituição de 1988, no que diz respeito ao direito à educação e à saúde para todos, poderá ser respeitada.

Referências

^[1] <http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/>

^[2]  <http://www.forumseguranca.org.br/atividades/anuario/>

[3] <https://www.ifpi.edu.br/paulistana/noticias/CartilhaComunidadeLGBTQIAPemmbitoeducacional.pdf