Por Carla Batista Dias e Ingred Pereira da Silva*
O genocídio dos povos originários é causado principalmente pelos conflitos fundiários. Inúmeras vidas indígenas foram e são ceifadas no enfrentamento para proteger e defender suas terras, garantindo a permanência de seus povos nelas. Nos conflitos fundiários, ocorre um verdadeiro genocídio desses povos, que perdem a vida diretamente no confronto, usando seus corpos como barreira para enfrentar a invasão ou sendo assassinados por serem lideranças e usarem suas palavras como ferramenta de luta. Indiretamente, morrem devido aos danos e efeitos causados pelas invasões em suas vidas.
Esses conflitos nos quais os indígenas se envolvem com latifundiários, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros (entre outros) ilegais são temas de debates diários significativos. Apesar dos constantes ataques, as lideranças indígenas resistem na luta, contando com o apoio de indigenistas, ONGs e outros parceiros que fortalecem o debate. Essa resistência é frequentemente afetada pelas ameaças e assassinatos dessas lideranças, estratégias utilizadas para silenciar e intimidar seus povos e comunidades, com o intuito de desencorajar a resistência e a perda de suas terras. Como resultado, esses invasores ilegais avançam e usufruem indevidamente da riqueza presente nas terras indígenas, afetando diretamente o modo de vida desses povos.
Os ataques ocorrem, na maioria das vezes, com a conivência do poder público, que, por interesses políticos, fecha os olhos quando deveria proteger e defender os povos originários. Como evidenciado pela reportagem do Brasil de Fato: “Confinados em pequenos territórios, os indígenas enfrentam o poder político e policial dos ruralistas e pagam com a vida.” A negligência e o descaso das autoridades fazem com que elas se isentem da responsabilidade que possuem. É nesse momento que tragédias e genocídios acontecem, como o que ocorreu com os Yanomami, conforme demonstra a reportagem de Andría Vedélio da Agência Brasil, que aponta um levantamento do Ministério da Saúde que “(…) registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.”[1]
Além desses conflitos, os povos originários enfrentam notícias falsas que fortalecem a ação dos invasores, como uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, numa tentativa de invalidar a luta dos indígenas por suas terras em nome do que considera um “avanço”: “Há muita terra para poucos índios. A minha decisão é não demarcar mais terras para os índios.”[2] Trata-se de uma inverdade, pois há indígenas para todas as terras, e a extensão da terra é um fator importante para que esses povos possam viver de acordo com suas tradições, as quais também preservam seus territórios.
Um avanço que indica dias melhores são os representantes políticos eleitos, como Sônia Guajajara, indicada ao Ministério dos Povos Originários no governo Lula. Isso marca um começo importante para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a vida dos povos originários em seus territórios. Esses representantes políticos, ao contrário do ex-presidente, devem promover e perpetuar o discurso da valorização e proteção desses povos, ampliando e valorizando projetos agroecológicos nos territórios indígenas e arredores, como o projeto Etno Desenvolvimento Ceará Indígena[3], que, com base na agroecologia, contribui para a preservação da cultura e saberes dos povos originários. Esses projetos também possibilitam que eles vivam da maneira tradicional, preservando suas identidades, a relação com a terra e a própria terra.
O posicionamento positivo do governo, principalmente por meio das declarações do Presidente da República, é fundamental para avançar e acabar com o genocídio indígena, garantindo a proteção dos povos originários. Além disso, é fundamental fortalecer a demarcação de terras dos territórios indígenas, com assistência social e sanitária nessas áreas, garantindo equidade e dignidade à população. Além disso, é importante fortalecer o debate e construir novas políticas públicas que contribuam para a defesa dos povos originários e garantam uma coexistência saudável com esses povos e territórios.
O território é de suma importância para os povos originários, pois faz parte de quem eles são, sendo uma extensão deles e de suas culturas. Como Marciane Tapeba defende em sua fala no texto publicado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO)[4]: “Para nós, povos indígenas, a maior bandeira é o território. E não apenas o território da terra, mas do bem-viver, do cultivo saudável, de viver em harmonia.
Referências
[1]Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/ministerio-da-saude-declara-emergencia-em-saude-em-territorio-yanomami>.
[2]Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2019/08/30/bolsonaro-quer-rever-demarcacoes-muita-terra-para-pouco-indio.htm>.
[3]Disponível em: <https://adelco.org.br/geral/praticas-agroecologicas-mantem-tradicao-e-cultura-indigena/>.
[4] Disponível em: < https://adelco.org.br/geral/praticas-agroecologicas-mantem-tradicao-e-cultura-indigena/>
* Carla Batista Dias e Ingred Pereira da Silva são acadêmicas da Licenciatura em Educação do Campo (LEC), curso ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e produziram este relato na disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2022 (janeiro a junho de 2023). Foram orientadas pelo professor Carlos Henrique Silva de Castro.
